18/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 21:04

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 21:04

Certidão
07/05/2025 15:40

Certidão
07/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 06:37

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801469-44.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Patrícia Terumi Sakaue Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:06

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/03/2025 09:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/03/2025 02:14

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/03/2025 02:14

Certidão
18/02/2025 09:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
18/02/2025 06:09

Certidão
18/02/2025 06:09

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
18/02/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801469-44.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Patrícia Terumi Sakaue Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio
17/02/2025 14:30

Processo Cadastrado
12/02/2025 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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