18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS), Plabiton Queiroz de Souza (OAB 18513/MS) Processo 0802423-98.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Fredson Freitas da Costa, Plabiton Queiroz de Souza, Plabiton Queiroz de Souza, Plabiton Queiroz de Souza, Plabiton Queiroz de Souza - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na subconta judicial em favor da parte exequente, conforme requerido na f. 410.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2024 10:53

Recebidos os autos
13/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 10:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/07/2024 10:15

Conclusos para julgamento
08/05/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 16:27

Expedição de Carta.
10/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.
11/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:32

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 06:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 06:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.
22/06/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:47

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:16

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:16

INCONSISTENTE
08/05/2023 11:14

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:13

INCONSISTENTE
08/05/2023 11:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/04/2023 15:47

Recebidos os autos
04/04/2023 15:09

Determinada Requisição de Informações
23/03/2023 16:17

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:26

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/02/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 09:20

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:59

Recebidos os autos
31/01/2023 13:59

Recebidos os autos
30/01/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
28/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 10:34

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:23

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
17/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:47

Recebidos os autos
11/03/2022 17:47

Expedição de Certidão.
11/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:46

Julgado procedente o pedido
25/01/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 12:19

Conclusos para despacho
18/01/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/01/2022.
18/01/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:19

Recebidos os autos
06/10/2021 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 09:29

Conclusos para despacho
05/08/2021 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.
05/08/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 17:33

Recebidos os autos
03/08/2021 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2021 13:31

Conclusos para decisão
02/08/2021 15:10

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2021 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2021.
30/07/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 02:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 15:35

Expedição de Carta.
18/06/2021 14:23

Recebidos os autos
18/06/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:25

Conclusos para despacho
17/06/2021 19:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2021 19:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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