14/08/2024 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS) Processo 0802450-81.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Ionice dos Santos Melo - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

Os honorários foram incluídos na quitação.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente, a qual deverá ser intimada para indicar seus dados bancários no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 10:52

Recebidos os autos
13/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
13/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 09:56

Conclusos para julgamento
08/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação
28/02/2024 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 13:37

Expedição de Carta.
28/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 13:18

Expedição de Carta.
20/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
20/01/2024 11:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/01/2024.
18/12/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:15

Juntada de Informações
04/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:39

INCONSISTENTE
03/08/2023 10:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.
10/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
10/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 07:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/11/2022 14:01

Recebidos os autos
23/11/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:13

Conclusos para decisão
13/09/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:32

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2022.
25/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.
24/05/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:27

Recebidos os autos
16/05/2022 17:27

Recebidos os autos
03/03/2022 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2022 21:00

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
04/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 00:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.
24/11/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:31

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:32

Recebidos os autos
23/11/2021 15:32

Expedição de Certidão.
23/11/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:31

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 12:04

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2021.
10/11/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.
15/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:00

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2021.
19/08/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 02:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 16:49

Expedição de Carta.
22/06/2021 17:14

Recebidos os autos
22/06/2021 17:14

Determinada Requisição de Informações
22/06/2021 11:53

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/06/2021 10:03

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:03

INCONSISTENTE
21/06/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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