18/07/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 18:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 20:31

Recebidos os autos
29/06/2024 20:31

Expedição de Certidão.
29/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 18:54

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
23/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:04

INCONSISTENTE
06/05/2024 09:00

Recebidos os autos
06/05/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 17:03

Recebidos os autos
18/04/2024 17:02

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
15/04/2024 12:58

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/04/2024.
03/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:57

Recebidos os autos
12/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/02/2024.
20/02/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:02

Recebidos os autos
19/01/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:04

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
30/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:33

Homologada a Transação
30/09/2023 17:32

Recebidos os autos
30/09/2023 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 18:09

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:57

Recebidos os autos
01/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
28/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:37

Recebidos os autos
16/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:37

Homologada a Transação
16/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:28

Juntada de Mandado
14/07/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 13:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/07/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Corrêa do Nascimento (OAB 27200/MS) Processo 0800477-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Corrêa do Nascimento, Caio Corrêa do Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:19

Expedição de Mandado.
28/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/04/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:13

Recebidos os autos
19/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Corrêa do Nascimento (OAB 27200/MS) Processo 0800477-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Corrêa do Nascimento, Caio Corrêa do Nascimento - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 93, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
22/03/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:14

Expedição de Mandado.
28/02/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio Corrêa do Nascimento (OAB 27200/MS) Processo 0800477-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caio Corrêa do Nascimento, Caio Corrêa do Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/01/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:15

Expedição de Carta.
23/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:21

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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