29/04/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:11

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:03

Processo Reativado
23/04/2025 15:03

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:43

Transitado em Julgado em data
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Aparecida Rodrigues Processo 0800483-45.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartoes e de Crédito Ltda-EPP - Exectda: Aparecida Rodrigues - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 114/119), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Proceda-se a transferência dos valores para a exequente, conforme requerido à f. 114 (procuração de f. 08/09).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se. ".
02/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:13

Recebidos os autos
23/01/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:13

Homologada a Transação
23/01/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:36

Recebidos os autos
15/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
15/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:23

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 18:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2023 18:44

Evolução da Classe Processual
25/07/2023 18:44

Transitado em Julgado em data
10/07/2023 14:26

Recebidos os autos
10/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
17/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:33

Recebidos os autos
07/06/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:32

Homologada a Transação
07/06/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 12:51

de Instrução e Julgamento
01/06/2023 16:21

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 17:34

de Instrução e Julgamento
14/04/2023 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:44

Recebidos os autos
11/04/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 15:19

de Conciliação
28/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 08:26

Juntada de tipo de documento
30/01/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0800483-45.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartoes e de Crédito Ltda-EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/01/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 17:21

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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