29/01/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:38

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bachega Magela (OAB 19105/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0812046-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Bachega Magela, Rafael Bachega Magela - Reqda: Katyuscia do Carmo Campos Leite - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto, com fulcro no art. 485, VI do CPC, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente feito, proposto por Rafael Bachega Magela em face de Katyuscia do Carmo Campos Leite e outro.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
12/12/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:42

Homologada a Transação
09/12/2024 17:00

Recebidos os autos
09/12/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:21

de Conciliação
20/08/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bachega Magela (OAB 19105/MS) Processo 0812046-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Bachega Magela, Rafael Bachega Magela - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:43

de Conciliação
11/07/2024 15:38

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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