08/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 17:03

Remessa para o TRF 3ª Região
08/08/2025 08:06

Prazo em Curso
06/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 09:08

Prazo em Curso
15/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 07:26

Emissão da Relação
24/06/2025 10:22

Prazo em Curso
21/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801475-24.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Francisca dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando PROCEDENTE o pedido contido na inicial desta ação de concessão de pensão por morte, ajuizada por Eliane Francisca dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR o demandado a implantar benefício de pensão por morte decorrente do falecimento do segurado José Claudemiro Gioli, com termo inicial na data do óbito (09/08/2023 - fl. 15).
12/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:40

Emissão da Relação
10/06/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:58

Registro de Sentença
10/06/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 10:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 06:43:32, 2ª Vara.
03/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801475-24.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Francisca dos Santos -

Vistos.

Não havendo preliminares a serem analisadas e nem nulidades a serem sanadas, dou o feito por saneado.

Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de junho de 2025, às 14:0 horas.

Fixo o prazo comum de quinze dias para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão.

Cabe aos advogados constiuídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arolada (observadas as regras do artigo 45 do CPC).

Intimem-se. Às providências.
17/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 16:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:26

Expedição em análise para assinatura
16/07/2024 14:21

Emissão da Relação
16/07/2024 14:01

Autos preparados para expedição
16/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.
15/07/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 15:19

Despacho Saneador
24/05/2024 07:47

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 03:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:48

Autos preparados para expedição
23/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:08

Prazo em Curso
05/02/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 13:13

Emissão da Relação
25/01/2024 10:04

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 09:55

Prazo em Curso
01/12/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 15:38

Emissão da Relação
30/11/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 19:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:29

Prazo em Curso
24/11/2023 18:28

Expedição de Carta.
24/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:18

Expedição em análise para assinatura
31/10/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 16:32

Emissão da Relação
22/10/2023 08:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2023 08:34

Proferida decisão interlocutória
20/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 16:04

Informação do Sistema
19/10/2023 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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