04/07/2025 21:08

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:44

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:30

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 09:30

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 09:30

Recebidos os autos
30/06/2025 08:45

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 03:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Aline Tiemi Kubo Ferreira (OAB 28197/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes, Manoel Fontes Fernandes - DISPOSITIVO.

Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Silvanei Rosa Lucas e Noely Aparecida Leal Maia para declarar a propriedade do imóvel urbano com matrícula sob o nº 15.605, no registro de imóveis de Três Lagoas, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade.
04/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:33

Recebidos os autos
03/06/2025 19:33

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:33

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 16:34

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 16:34

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 16:34

Recebidos os autos
07/04/2025 14:24

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 12:14

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Aline Tiemi Kubo Ferreira (OAB 28197/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes - Em atenção ao ofício Circular n. 172.661.069.0337/2024, redistribuam-se os presentes autos ao foro administrativo do Terceiro Núcleo de Justiça 4.0.
04/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:07

Recebidos os autos
03/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Réu: Eunice Aroma Fernandes - Certidão fls. 157: "CERTIFICO, para os devidos fins, que o acesso para realizar Audiência por videoconferência será através da página do TJMS, abaixo informada, devendo acessar via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, conectado à internet, com 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário designado (Fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul), conforme o seguinte procedimento: 1.

Acessar o site https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu 2.

Escolher a Comarca (Três Lagoas) 3.

Escolher a Vara (2ª Vara Cível de Três Lagoas); 3.

Entrar na Sala de Espera; 4.

Feito o pregão na sala de espera, o Auxiliar de Justiça disponibilizará o link da Sala de Audiências no “chat” do aplicativo. "
25/03/2025 16:16

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:54

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes, Manoel Fontes Fernandes - Indefiro o pedido de fls. 151/153, nos termos do despacho de fls. 138, sendo mantida a audiência designada nos autos.
24/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:08

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:53

Recebidos os autos
20/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 06:50

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes - Decisão de fls. 147: "Acerca do requerimento de fls.145/146, defiro, em relação ao peticionante e seu advogado, que não reside nesta Comarca, a realização da audiência na forma mista, ou seja, a audiência será presencial, contudo, autorizo por teleconferência apenas em relação ao peticionante e seu patrono de fls.145/146, por intermédio da ferramenta Microsoft Teams.

A fim de evitar atrasos na realização do ato, deverá a referida parte ingressar na sala de audiência com a antecedência mínima de 15 minutos da hora designada.

Saliento, ainda, que incumbe ao advogado comunicar a parte quanto à data e horário da audiência, bem como, instruí-la sobre os procedimentos a serem adotados para o seu ingresso na sala virtual.

Dê-se ciência às partes acerca da presente determinação, imediatamente. Às providências e intimações necessárias"
27/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:32

Recebidos os autos
24/01/2025 17:32

Outras Decisões
13/12/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes, Manoel Fontes Fernandes - Intimação das partes acerca da audiência de instrução designada conforme certidão de fl. 139: Instrução e Julgamento Data: 25/03/2025 Hora 16:00 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Pendente
06/12/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Réu: Eunice Aroma Fernandes - Despacho de fls.138: "Considerando a natureza e o interesse público tutelado no usucapião, os efeitos da revelia não têm incidência nessa espécie de ação, razão pela qual, desde logo, afasto a hipótese de julgamento antecipado da lide e determino a necessária regular instrução do feito.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2025, às 16:00 horas, na modalidade presencial.

A parte autora deverá apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do NCPC, ficando ciente o advogado de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do NCPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Às providências necessárias."
18/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 17:33

Recebidos os autos
08/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
09/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 16:35

Recebidos os autos
10/08/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:20

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 11:20

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:56

Recebidos os autos
23/07/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0807378-95.2023.8.12.0021 - Usucapião - Autor: Silvanei Rosa Lucas, Noely Aparecida Leal Maia Lucas - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a manifestação de fls. 91/93.

Ademais, para manifestar-se sobre o Avisos de recebimentos de fls. 98/100, já que os dois primeiros foram assinados por terceiro e o último retornou com informação " não existe o número".

Salienta-se que para expedição de mandado, faz-se necessário o pagamento de TRÊS diligências.
16/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:58

Decorrido prazo de parte
27/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
30/05/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
04/05/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
02/05/2024 14:38

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:39

Recebidos os autos
10/04/2024 14:39

Decisão ou Despacho
15/01/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:01

Recebidos os autos
11/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:26

Recebidos os autos
01/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 16:51

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 16:51

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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