13/08/2025 18:18

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/08/2025 18:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:17

Certidão
22/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
21/07/2025 21:43

Retorno da Comarca - Diligência
20/01/2025 16:46

Juntada de Ofício
20/01/2025 16:46

Juntada de Ofício
27/11/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
27/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
27/11/2024 17:08

Certidão
27/11/2024 15:13

Certidão de Publicação - DJE
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 15:18

Expedição de Ofício.
26/11/2024 13:31

Remessa à Imprensa Oficial
26/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 23:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
21/11/2024 04:06

Certidão de Publicação - DJE
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801024-41.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Apelante: Jose Milciades Domingues Ortiz Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Jose Milciades Domingues Ortiz Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Renner Aylthon Viana Ortega Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Vistos, etc.

Infere-se que, embora intimada, a defesa quedou-se inerte quanto à determinação exarada às f. 311/312 (f. 314).

Logo, a fim de que se evite futura alegação de nulidade - tal como já alertado no despacho mencionado -, intimem-se pessoalmente os acusados, a fim de que constituam novo advogado para apresentação de contrarrazões recursais. Às providências.
19/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:00

Remessa à Imprensa Oficial
18/11/2024 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/11/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:36

Certidão
05/11/2024 04:02

Certidão de Publicação - DJE
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801024-41.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Apelante: Jose Milciades Domingues Ortiz Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Jose Milciades Domingues Ortiz Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Renner Aylthon Viana Ortega Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Ante o exposto, intime-se a defesa para que ofereça as respectivas contrarrazões. Às providências.
04/11/2024 15:00

Remessa à Imprensa Oficial
04/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:56

Certidão de Publicação - DJE
30/10/2024 01:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801024-41.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Apelante: Jose Milciades Domingues Ortiz Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Jose Milciades Domingues Ortiz Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Renner Aylthon Viana Ortega Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/10/2024 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
29/10/2024 15:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:26

Distribuído por prevenção
29/10/2024 15:24

Processo Cadastrado
29/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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