18/09/2025 04:43

Prazo em Curso
17/09/2025 13:37

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 13:55

Emissão da Relação
08/09/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 10:55

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/09/2025 10:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos Claros (OAB 5566/AC), Judá Felipe do Nascimento Rocha (OAB 6138/AC) Processo 0802098-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: James Fábio do Nascimento Souza - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da decisão de f. 174: "Defiro a justiça gratuita ao recorrente (f. 170-172) 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo (f. 162-166). 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
13/09/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:07

Recebidos os autos
28/08/2024 21:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos Claros (OAB 5566/AC), Judá Felipe do Nascimento Rocha (OAB 6138/AC) Processo 0802098-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: James Fábio do Nascimento Souza - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pelo requerente James Fábio do Nascimento Souza em face de Gol Linhas Áereas S.A.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
12/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 21:17

Recebidos os autos
29/06/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:17

Conclusos para despacho
21/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 22:40

Recebidos os autos
06/06/2024 22:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:40

Homologada a Transação
06/06/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/03/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:41

Expedição de Carta.
13/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:39

Expedição de Carta.
07/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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