08/09/2025 10:55

Certidão
08/09/2025 10:55

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 10:54

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/08/2025 11:12

Prazo em Curso
12/08/2025 04:12

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 04:12

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802098-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: James Fábio do Nascimento Souza Advogado: Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos Claros (OAB: 5566/AC) Advogado: Judá Felipe do Nascimento Rocha (OAB: 6138/AC) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
08/08/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 09:21

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:21

Não-Provimento
04/07/2025 10:14

Incluído em pauta para 04/07/2025 10:14:39 local.
30/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:40

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802098-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: James Fábio do Nascimento Souza Advogado: Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos Claros (OAB: 5566/AC) Advogado: Judá Felipe do Nascimento Rocha (OAB: 6138/AC) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:40

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 13:21

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/10/2024 03:22

Certidão
18/10/2024 20:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 13:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
08/10/2024 13:37

Certidão
08/10/2024 13:36

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
08/10/2024 05:36

Certidão de Publicação - DJE
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
07/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:26

Distribuído por sorteio
07/10/2024 13:22

Processo Cadastrado
30/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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