10/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 11:05

Recebidos os autos
27/03/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:02

Processo Reativado
06/03/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Igor Rennan de Oliveira Ramos (OAB 25871/MS) Processo 0802968-96.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Cândida da Silva de Jesus Silva - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julgo a pretensão inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, para: a) Condenar a requerida na devolução do valor R$ 4.804,77 (quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos), de forma simples, referente ao valor pago pelo pacote de viagens, com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deram os pagamentos. b) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95."
29/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:31

Homologada a Transação
15/01/2025 16:27

Recebidos os autos
15/01/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
11/01/2025 20:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 14:20

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Rennan de Oliveira Ramos (OAB 25871/MS) Processo 0802968-96.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Cândida da Silva de Jesus Silva - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 145-157.
27/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 14:20

de Conciliação
27/08/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Rennan de Oliveira Ramos (OAB 25871/MS) Processo 0802968-96.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Cândida da Silva de Jesus Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Rennan de Oliveira Ramos (OAB 25871/MS) Processo 0802968-96.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Márcia Cândida da Silva de Jesus Silva - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, junte documento pessoal e comprovante de residência atualizado.
17/07/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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