18/08/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:02

Prazo em Curso
30/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:24

Emissão da Relação
24/07/2025 12:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 12:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/06/2025 07:43

Prazo em Curso
02/06/2025 22:31

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 06:47

Prazo em Curso
20/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 07:04

Prazo em Curso
15/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 07:00

Prazo em Curso
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:28

Prazo em Curso
21/04/2025 01:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS) Processo 0802203-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Cleber Garcia - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerente.
11/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 06:36

Emissão da Relação
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Apelação
19/03/2025 12:11

Prazo em Curso
19/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802203-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Begevane Alves Moreira - Réu: Cleber Garcia - Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, inc.

IV, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor de cada um dos réus, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 07:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:33

Emissão da Relação
13/03/2025 18:24

Recebimento de comunicação de decisão de 2º grau
12/03/2025 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:53

Registro de Sentença
12/03/2025 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2025 13:38

Documento Digitalizado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802203-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Begevane Alves Moreira - Vistos etc.

Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte autora.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária.

Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo.

Sr.

Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte autora, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante comprovou a interposição do agravo, conforme faculta o artigo 1.018 do CPC.

No mais, cumpra-se a decisão de f. 324/327. Às providências.
13/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
12/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:21

Emissão da Relação
12/02/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 06:28

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:17

Informação do Sistema
07/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 07:31

Prazo em Curso
10/01/2025 10:20

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802203-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Begevane Alves Moreira - Réu: Cleber Garcia - Ante o exposto, acolho a impugnação e revogo os benefícios da justiça gratuita concedidos a parte autora.

Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e venham conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:57

Emissão da Relação
08/12/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2024 15:03

Outras Decisões
28/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 10:54

Informação do Sistema
07/11/2024 10:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2024 07:44

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 06:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.
05/09/2024 09:42

Prazo em Curso
27/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802203-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Begevane Alves Moreira - Réu: Cleber Garcia, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necesidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
22/08/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:45

Emissão da Relação
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:11

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0802203-95.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Begevane Alves Moreira - Réu: Cleber Garcia, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da autora para se manifestar sobre o pedido retro.
16/07/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 12:03

Emissão da Relação
05/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 10:28

Prazo em Curso
10/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 10:14

Emissão da Relação
07/06/2024 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
20/05/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:58

Emissão da Relação
17/05/2024 10:57

Prazo em Curso
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:21

Juntada de NULL
24/04/2024 14:18

Juntada de Mandado
17/04/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 18:05

Emissão da Relação
16/04/2024 18:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 16:47

Tutela Provisória
15/04/2024 13:27

Conclusos para decisão
10/04/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:43

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:25

Expedição de Carta.
05/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 21:03

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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