TJMS - 0800214-04.2021.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 11:17
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
-
23/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 06:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2024 06:37
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/08/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 10:01
Recebidos os autos
-
14/08/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos Fernandes do Nascimento (OAB 20144/MS), Alfredo Gonçalves Dede Junior (OAB 58179/DF) Processo 0800214-04.2021.8.12.0004 - Inventário - Herdeiro: Nilfa Jara de Oliveira, Rosangela da Costa Oliveira - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo e partilha apresentados (fls. 108-115 e 118-122), atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).
Deixo de fixar o prêmio de testamenteiro, diante da renúncia de fl. 117.
P.R.I.
Intime-se a Fazenda Pública Estadual, pelo SAJ, para promover o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, observado o disposto no § 2º do art. 662 do CPC.
Com o trânsito em julgado, lavre-se o formal de partilha.
Expedidos o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.
Sem custas e honorários advocatícios.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas devidas. -
17/07/2024 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
-
17/07/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:14
Recebidos os autos
-
10/07/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:14
Homologada a Transação
-
01/04/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:30
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
-
13/12/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:27
Recebidos os autos
-
08/11/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 20:06
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 20:01
Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
-
02/03/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 20:23
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 14:37
Recebidos os autos
-
01/03/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 00:48
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 08:00
Recebidos os autos
-
31/10/2022 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 14:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2022 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 20:01
Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
-
10/10/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 15:00
Recebidos os autos
-
29/08/2022 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 13:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:27
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2021 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 12:00
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 09:58
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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31/08/2021 13:13
Expedição de Ofício.
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31/08/2021 13:07
Expedição de Ofício.
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25/08/2021 20:01
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.
-
25/08/2021 16:30
Recebidos os autos
-
25/08/2021 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 07:30
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 15:50
Expedição de Certidão.
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24/08/2021 14:51
Ato ordinatório praticado
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24/08/2021 14:39
Expedição de Carta.
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24/08/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 14:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
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19/08/2021 21:35
Recebidos os autos
-
19/08/2021 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 12:36
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 11:48
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
02/03/2021 11:39
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/03/2021 11:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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