09/12/2024 15:04

Registrado para #{motivos_de_registro}
01/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:25

Registrado para #{motivos_de_registro}
07/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:31

INCONSISTENTE
07/08/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816639-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Elhane Aparecida Viana de Matos Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATUALIZAÇÃO DE CONTA PASEP - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIO DE CÁLCULO INCORRETO - CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO - SEM MÍNIMO INDÍCIO DE IRREGULARIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE NULIDADE DE SENTENÇA PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO Não há cerceamento de defesa quando o julgador indefere produção de prova que repute desnecessária quando os demais elementos probatórios carreados aos autos já são suficientes para a resolução da ação, como o caso onde o simples exame do conjunto probatório já existente é suficiente para analisar sobre a inexistência de irregularidade na conta Pasep.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816639-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Elhane Aparecida Viana de Matos Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/07/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:04

INCONSISTENTE
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816639-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Elhane Aparecida Viana de Matos Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:42

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:42

Distribuído por sorteio
11/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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