TJMS - 0801026-41.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 14:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 86415/RJ) Processo 0801026-41.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo Delmute Moraes, - Reqdo: Damasio Educacional S.a - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Proceso Civil, e julga-se improcedente, o pedido formulado por JOÃO PAULO DELMUTE MORAES em face de DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A, nos presentes autos.
Sem custas e honorários, conforme o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.
Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.". -
15/07/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
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13/07/2024 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 16:58
Homologada a Transação
-
13/07/2024 16:58
Recebidos os autos
-
13/07/2024 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 15:54
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/06/2024 06:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 19:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 14:43
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/04/2024 14:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/04/2024 10:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2024 06:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/04/2024 09:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/03/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 12:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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15/03/2024 19:08
Recebidos os autos
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15/03/2024 19:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/03/2024 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/03/2024 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/03/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 15:30
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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