TJMS - 0874636-85.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:22
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 16:21
Transitado em Julgado em data
-
10/05/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 20:54
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 20:54
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 17:51
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS), Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS) Processo 0874636-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olga Borges da Silva - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 485, inc.
VI, do Código de Processo Civil.
Condeno a REQUERENTE ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em prol do patrono das partes adversas, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na proporção de 50% para cada um, verbas estas cuja cobrança ficará adstrita às hipóteses do art. 98, § 3º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se -
24/04/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2025 10:55
Emissão da Relação
-
21/03/2025 15:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/03/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 15:19
Registro de Sentença
-
20/03/2025 16:27
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
-
28/02/2025 12:35
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 09:28
Prazo em Curso
-
20/02/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 19:54
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 19:54
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 14:34
Prazo em Curso
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS), Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS) Processo 0874636-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olga Borges da Silva -
Vistos.
Manifeste-se a REQUERENTE sobre a perda superveniente do objeto da ação, no prazo de 5 dias, visto que pleiteia a concessão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, a qual informou ter sido concedida e publicada em 01/08/2024.
Com a resposta, vistas à parte contrária e conclusos para sentença. -
23/01/2025 21:15
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
-
23/01/2025 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/01/2025 15:45
Emissão da Relação
-
10/12/2024 14:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/12/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2024 08:24
Informação do Sistema
-
27/10/2024 08:24
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
21/10/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 07:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.
-
27/09/2024 19:44
Prazo em Curso
-
26/09/2024 05:00
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS), Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS) Processo 0874636-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olga Borges da Silva -
Vistos.
Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.
Intimem-se.
Após, conclusos para sentença. -
17/09/2024 22:58
Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
-
17/09/2024 08:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 18:59
Emissão da Relação
-
29/08/2024 18:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 12:24
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS), Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS) Processo 0874636-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olga Borges da Silva -
Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.
No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
13/08/2024 23:28
Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
-
13/08/2024 09:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:02
Emissão da Relação
-
09/08/2024 15:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/08/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 13:29
Juntada de Petição de Réplica
-
16/07/2024 19:57
Prazo em Curso
-
16/07/2024 08:19
Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Geovane Pessoa Gonçalves (OAB 28228/MS), Wellison Neves da Silva (OAB 27129/MS) Processo 0874636-85.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olga Borges da Silva - Intimação da parte autora acerca das contestações bem como para, caso queira, impugná-las no prazo legal. -
15/07/2024 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/07/2024 15:48
Emissão da Relação
-
10/07/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
23/05/2024 11:40
Prazo em Curso
-
21/05/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
-
21/05/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/05/2024 22:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 22:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 21:17
Emissão da Relação
-
20/05/2024 21:16
Expedição de Carta.
-
20/05/2024 21:16
Expedição de Carta.
-
20/05/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 21:09
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 21:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/05/2024 14:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/05/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 21:21
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 21:22
Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
-
26/02/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2024 15:53
Emissão da Relação
-
10/01/2024 18:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/01/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 09:20
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
09/01/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 09:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/12/2023 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816322-76.2024.8.12.0110
Danon Nunes Leite
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Joao Marcos de Castro do Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2024 10:55
Processo nº 0906739-53.2020.8.12.0001
Sebastiao Martins Pereira Junior
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Sebastiao Martins Pereira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2020 11:52
Processo nº 0000736-13.2022.8.12.0042
Ministerio Publico Estadual
Gisele Dias Medrado
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2022 17:04
Processo nº 0903089-95.2020.8.12.0001
Sebastiao Martins Pereira Junior
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Sebastiao Martins Pereira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2020 17:37
Processo nº 0801637-64.2024.8.12.0110
Roberto da Silva Mendes Junior
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thiago Miotello Valieri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2024 16:25