22/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:19

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 15:42

Prazo em Curso
22/07/2025 15:22

Prazo em Curso
22/07/2025 10:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2025 14:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 14:18

Emissão da Relação
14/07/2025 19:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:50

Registro de Sentença
14/07/2025 18:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/07/2025 09:29

Expedição de NULL.
30/06/2025 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/03/2025 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 11:01

Prazo em Curso
07/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0801637-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Silva Mendes Junior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 15:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 15:33

Emissão da Relação
19/12/2024 14:45

Expedição de Carta.
19/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 01:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0801637-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Silva Mendes Junior - Fica a parte intimada de decisão/despacho retor proferido nos autos.

Trecho: 1.

Com efeito, e nos termos da manifestação de p. 25, revoga-se o acolhimento de emenda de p. 22, prosseguindo-se o feito nos termos da inicial. 2.

No mais, cumpra-se os termos do despacho de p. 20.
02/12/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 10:58

Emissão da Relação
28/11/2024 19:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0801637-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto da Silva Mendes Junior - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 22: "Inicialmente, recebo a emenda retro."
17/07/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 08:03

Emissão da Relação
16/07/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:54

Autos preparados para expedição
26/01/2024 17:09

Informação do Sistema
26/01/2024 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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