03/12/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
02/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:04

Recebidos os autos
29/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:51

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisa Bueno Bassan (OAB 107943P/R) Processo 0800014-89.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eloisa Bueno Bassan, Eloisa Bueno Bassan - Cumprida a diligência supra, intime-se a exequente para atualizar o valor do débito no prazo de 05 (cinco) dias, com a amortização do valor eventualmente levantado.
16/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
13/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:11

Recebidos os autos
29/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:43

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:12

INCONSISTENTE
09/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisa Bueno Bassan (OAB 107943P/R) Processo 0800014-89.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eloisa Bueno Bassan, Eloisa Bueno Bassan - Intimação da parte autora para juntar aos autos planilha atualizada do débito.
08/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800014-89.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Azul Linhas Aéreas - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:34

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:33

INCONSISTENTE
02/09/2024 15:58

Recebidos os autos
02/09/2024 15:58

Determinada Requisição de Informações
08/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:35

Processo Reativado
07/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Eloisa Bueno Bassan (OAB 107943P/R) Processo 0800014-89.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eloisa Bueno Bassan, Eloisa Bueno Bassan - Reqdo: Azul Linhas Aéreas - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Aberta a audiência, constatou-se estarem presentes a parte requerente, o e a parte requerida, representada por seu preposto e acompanhada por seu advogado.

Pela Juíza Leiga foi proposta a conciliação, que resultou infrutífera.

A parte requerida apresentou a contestação com impugnação da parte requerente.

As partes alegaram não terem outras provas a serem produzidas.

Termo de deliberação: A parte requerida foi esclarecida sobre a necessidade de manter atualizado o seu endereço e telefone no processo, sob pena de prosseguimento do feito independentemente de sua localização.

Encerrada a instrução, conclusos para sentença.

Não foi colhida a assinatura dos presentes no ato, em razão da audiência por meio virtual, concordando as partes com a gravação.

O termo de audiência foi lido/apresentado aos presentes no ato, não sendo apresentadas dúvidas ou impugnação.

Os presentes saem intimados.

Nada mais.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
15/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
13/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 17:42

Homologada a Transação
13/07/2024 17:42

Recebidos os autos
13/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/04/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/04/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/03/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
19/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:59

Expedição de Carta.
17/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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