TJMS - 0025636-23.2021.8.12.0001

22/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687479/2025

01/08/2025 14:55

Protocolizada Petição 687479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

28/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 672958/2025

28/07/2025 16:05

Protocolizada Petição 672958/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/07/2025

21/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/07/2025 Petição Nº 612290/2025 -

18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 612290/2025. Publicação prevista para 21/07/2025)

17/07/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/07/2025 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 612290/2025

02/07/2025 19:03

Protocolizada Petição 612290/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/07/2025

18/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561458/2025

18/06/2025 17:33

Protocolizada Petição 561458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA

06/06/2025 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 11:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2878632)

05/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/05/2025 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 493433/2025

30/05/2025 19:24

Protocolizada Petição 493433/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/05/2025

22/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460222/2025

22/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 460222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 363928/2025 - AgRg

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 362811/2025 - AgRg

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362811 - AgRg no AREsp 2878632 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363928 - AgRg no AREsp 2878632 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 09:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido, prejudicado o agravo regimental de fls. 1.008/1.028,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 363928/2025 - AgRg no AREsp 2878632

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de WALTER MELO FARIAS e não-provido, prejudicado o agravo regimental de fls. 1.008/1.028,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 362811/2025 - AgRg no AREsp 2878632

29/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375796/2025

29/04/2025 18:43

Protocolizada Petição 375796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363931/2025

28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363928/2025

28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 362811/2025

26/04/2025 11:25

Protocolizada Petição 363931/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2025

26/04/2025 11:15

Protocolizada Petição 363928/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2025

25/04/2025 18:17

Protocolizada Petição 362811/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 11:54

Expedição de Ofício nº 091619/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

22/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

01/04/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/04/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 283974/2025

01/04/2025 20:11

Protocolizada Petição 283974/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 09:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL