02/07/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC), Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0819496-32.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Lucilene Vieira de Souza - Embargdo: Action e Price Produções e Eventos Eireli - Fls. 160 [...] Fica a parte embargante initmada para se manifestar em 15 dias sobre a petição e documentos de fls. 239/250; Fica a parte embargada initmada para se manifestar em 15 dias sobre a petição e documentos de fls. 163/237.
04/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC), Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0819496-32.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Lucilene Vieira de Souza - Embargdo: Action e Price Produções e Eventos Eireli - Despacho: "1 - Diante da impugnação apresentada na contestação (f. 115/126) e considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88, o qual dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", e no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização da gratuidade, determino a intimação da parte embargante, para, em 15 dias, viabilizar documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de revogação da benesse outrora deferida.

Com a juntada da documentação, intime-se o embargado para manifestação em 15 dias. 2 – Do mesmo modo, face a impugnação feita na petição inicial, e sendo a exequente pessoa juridica que não goza da presunção de veracidade prevista no art. 99, §3º, do CPC, determino a intimação da parte embargada, para, em 15 dias, viabilizar documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de revogação da benesse outrora deferida.

Com a juntada da documentação, intime-se o embargante para manifestação em 15 dias.

Após, em cumprida a determinação acima, venham os autos conclusos para sentença."
06/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:11

Recebidos os autos
30/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC), Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0819496-32.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargdo: Action e Price Produções e Eventos Eireli - Decisão de fls.149: Observo que as partes foram intimadas para informarem se pretendiam instruir a ação e não requereram outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado da lide.

Portanto, DECLARO encerrada a instrução processual.

INTIMEM-SE as partes e, após TORNEM conclusos para julgamento, conforme dispõe o artigo 355, I, do CPC. Às providências.
16/10/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:06

Recebidos os autos
01/10/2024 21:06

Outras Decisões
30/09/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 12:53

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:56

Recebidos os autos
20/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC), Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS) Processo 0819496-32.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Lucilene Vieira de Souza - Embargdo: Action e Price Produções e Eventos Eireli - Intimação da parte embargante para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação dos embargos à execução.
15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:24

Recebidos os autos
03/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:42

Recebidos os autos
26/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 14:06

Apensado ao processo numero do processo
26/03/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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