30/01/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS), Lauyse Barbosa Sousa (OAB 120809/PR) Processo 0807995-45.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação da sentença: "Defiro o pedido de p. 66, e concedo a parte reclamante o prazo de cinco dias para juntar aos autos Substabelecimento.

Considerando que a executada devidamente intimada (p. 64), injustificadamente deixou de comparecer a audiência de conciliação realizada, não tendo oposto embargos à execução, bem como considerando que a exequente informa que o valor bloqueado, via sisbajud, representa o valor integral da execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que são partes os acima nominados.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, EXPEÇA-SE alvará de transferência/levantamento do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte Exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se."
03/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 16:38

Recebidos os autos
01/12/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 14:01

de Conciliação
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0807995-45.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 18:52

Recebidos os autos
14/10/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:15

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 23:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0807995-45.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Intime-se a parte e exequente para apresentar planilha do débito atualizado.

Com a informação, voltem conclusos na fila Concluso para Decisão - Sisbajud.

Cumpra-se."
24/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 21:12

Recebidos os autos
10/08/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0807995-45.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Segundo vem disposto na Lei Nº 8.906, de 4 de Julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Art. 4º São nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. (...).

Complementando referida disposição, o Art. 10 da referida lei prevê que : A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral.(...)§ 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano.

Assim, em face da implicações legais decorrentes destas disposições e, visando evitar a ocorrência de eventual arguição de nulidade ou de prejuízo para as partes envolvidas no litigio, foi noticiada a existência de parceria firmada entre o TJMS e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Groso do Sul, no sentido de identificar situações que possam se enquadrar na irregularidade apontada.

Partindo desta premissa, e levando em conta o número de demandas ajuizadas pela parte autora, a procuração juntada, identificação e inscrição da OAB/PR lançada em referida procuração, intimem-se os patronos da parte exequente para comprovarem, no prazo de cinco dias, a inscrição suplementar na OAB Seccional Mato Grosso do Sul, considerando que atualmente encontram-se em tramitação mais de cinco ações protocoladas pelos patronos originários da Seccional do Paraná, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.Cumpra-se."
11/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 22:14

Recebidos os autos
08/06/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 10:28

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 21:41

Recebidos os autos
13/04/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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