28/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:29

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803238-41.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Cícero do Nascimento - Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls.319/330: Ante o exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Geraldo Cícero do Nascimento, em face de Banco BMG S/A.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:10

Recebidos os autos
25/04/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:10

Com Resolução do Mérito
24/04/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803238-41.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Cícero do Nascimento - Réu: Banco BMG S/A - Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
30/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:34

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:25

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:53

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:22

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 13:22

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803238-41.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Cícero do Nascimento - Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fls.296:

Vistos.

Expeça-se Ofício ao Banco Itaú S.A, instituição bancária mencionada pelas partes (f. 294/295), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos o contrato de abertura da conta de nº 18029-8, agência 464, banco 341, bem como o extrato da conta bancária referente ao mês de junho 2019.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:49

Recebidos os autos
18/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803238-41.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Cícero do Nascimento - Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fls.277:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:07

Recebidos os autos
16/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2024 16:24

de Conciliação
06/06/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:55

Recebidos os autos
27/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:31

Recebidos os autos
15/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 13:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 13:53

Recebidos os autos
09/04/2024 13:53

Tutela Provisória
09/04/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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