18/08/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:50

Documento Digitalizado
18/08/2025 18:50

Documento Digitalizado
18/08/2025 18:50

Documento Digitalizado
18/08/2025 18:49

Documento Digitalizado
18/08/2025 18:49

Documento Digitalizado
12/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 18:42

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 15:18

Autos preparados para expedição
05/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:19

Prazo em Curso
10/07/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:35

Autos preparados para expedição
08/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:33

Autos preparados para expedição
08/07/2025 18:32

Emissão da Relação
08/07/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:56

Registro de Sentença
08/07/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 12:50

Prazo em Curso
06/06/2025 12:49

Documento Digitalizado
05/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0801808-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Antônio Gonçalves de Lima - Réu: Chubb Seguros Brasil S/A, Banco Bradesco S/A - Sent. fls. 314/316 [...] Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/06/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 13:53

Emissão da Relação
30/05/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:06

Registro de Sentença
30/05/2025 18:06

Homologada a Transação
29/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:28

Processo Reativado
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/02/2025 07:09

Cobrança exaurida no GECOF
12/02/2025 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/02/2025 08:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 18:13

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 18:12

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/01/2025 13:15

Autos preparados para expedição
22/01/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
13/12/2024 08:19

Prazo em Curso
13/12/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0801808-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Antônio Gonçalves de Lima - Réu: Chubb Seguros Brasil S/A, Banco Bradesco S/A - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências.

Intimem-se.
12/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:42

Emissão da Relação
05/12/2024 19:00

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/11/2024 13:55

Informação do Sistema
02/11/2024 13:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/09/2024 17:20

Prazo em Curso
09/09/2024 14:51

Prazo em Curso
09/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:48

Prazo em Curso
19/08/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0801808-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Antônio Gonçalves de Lima - Réu: Chubb Seguros Brasil S/A, Banco Bradesco S/A - Dec. de fls. 222: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
16/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 09:05

Autos preparados para expedição
15/08/2024 09:05

Emissão da Relação
14/08/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
13/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Apelação
13/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Apelação
06/08/2024 13:51

Prazo em Curso
05/08/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 02:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0801808-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Antônio Gonçalves de Lima - Réu: Chubb Seguros Brasil S/A, Banco Bradesco S/A - Sent. de fls. 188-195: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Marli Antônio Gonçalves de Lima nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A e Chubb Seguros Brasil S/A, assim fazendo para:a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato objeto destes autos.b) condenar a ré a restituir à parte autora os valores descontados de seu benefício previdenciário, em dobro, abrangendo os vencidos e vincendos no decorrer da demanda, até o trânsito em julgado da sentença (art. 323 CPC), devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto implementado, além de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, os quais devem incidir a partir da citação.

Do valor referido, deverá ser abatido aquele estornado pela ré.c) condeno Banco Bradesco S/A e Chubb Seguros Brasil S/A ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.d) julgo improcedente o pedido de condenação de Banco Bradesco S/A e Chubb Seguros Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais, condenando Marli Antônio Gonçalves de Lima ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.e) Condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, em igualdade de partes, devendo ser observado em relação à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2024 23:04

Expedição de Certidão.
21/07/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 23:00

Autos preparados para expedição
19/07/2024 19:00

Emissão da Relação
19/07/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:12

Registro de Sentença
19/07/2024 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 17:38

Conclusos para julgamento
18/07/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0801808-54.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marli Antonio Gonçalves de Lima - Réu: Chubb Seguros Brasil S.a, Banco Bradesco S/A - O feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências.

Intimem-se.
17/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 15:23

Emissão da Relação
03/07/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 11:16

Prazo em Curso
11/06/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
10/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 13:32

Emissão da Relação
06/06/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 14:56

Prazo em Curso
23/05/2024 14:32

Prazo em Curso
22/05/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 04:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:36

Prazo em Curso
03/05/2024 16:34

Expedição de Carta.
03/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:57

Expedição de Carta.
03/05/2024 09:57

Expedição de Carta.
30/04/2024 15:44

Expedição em análise para assinatura
29/04/2024 15:49

Autos preparados para expedição
26/04/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
25/04/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 09:16

Emissão da Relação
09/04/2024 11:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 11:46

Recebida petição inicial
08/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 10:27

Prazo em Curso
13/03/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
12/03/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 09:09

Emissão da Relação
01/03/2024 21:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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