08/09/2025 14:18

Autos preparados para expedição
28/08/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:45

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/07/2025 16:17

Prazo em Curso
28/07/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 17:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2025 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:05

Autos entregues em carga ao Defensor
24/07/2025 22:04

Emissão da Relação
24/07/2025 22:04

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 13:15

Prazo em Curso
13/05/2025 18:54

Prazo em Curso
12/05/2025 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 09:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/05/2025 09:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/05/2025 07:25

Prazo em Curso
06/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS) Processo 0802511-44.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Antonio Hernandes Gonçalves - Intimação da parte apelada para apresentar contrrazões em 15 dias.
01/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:02

Autos entregues em carga ao Defensor
30/04/2025 18:01

Emissão da Relação
29/04/2025 06:55

Juntada de Petição de Apelação
01/04/2025 18:44

Prazo em Curso
01/04/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 14:03

Emissão da Relação
20/03/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:25

Registro de Sentença
20/03/2025 17:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
24/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
18/02/2025 06:55

Juntada de Petição de Alegações finais
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0802511-44.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Antonio Hernandes Gonçalves - Réu: Elias Ribeiro Paulino - Intimação ao requerido para que apresente alegações finais no prazo legal.
24/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 16:58

Emissão da Relação
23/01/2025 15:36

Juntada de Mandado
23/01/2025 15:36

Juntada de NULL
23/01/2025 15:35

Juntada de Mandado
23/01/2025 15:35

Juntada de NULL
23/01/2025 15:35

Juntada de Mandado
23/01/2025 15:35

Juntada de NULL
23/01/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 02:49:09, 2ª Vara.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0802511-44.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Antonio Hernandes Gonçalves - Réu: Elias Ribeiro Paulino - Em tempo, consoante documento de f. 80, concedo ao requerido Elias os benefícios da justiça gratuita.

Cumpra-se o determinado anteriormente.
10/12/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 17:50

Prazo em Curso
09/12/2024 13:26

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 13:20

Emissão da Relação
09/12/2024 09:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 21:13

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:13

Prazo em Curso
12/11/2024 21:12

Expedição de Mandado.
12/11/2024 21:11

Expedição de Mandado.
12/11/2024 21:09

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:49

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 15:49

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 15:27

Informação do Sistema
18/10/2024 15:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/09/2024 19:14

Autos preparados para expedição
05/09/2024 19:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 01:00:00, 2ª Vara.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Aparecida Procópio Bonato (OAB 19624/MS), Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB 21832/MS), Gislaine Ramos de Almeida (OAB 26681/MS) Processo 0802511-44.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Antonio Hernandes Gonçalves - Réu: Elias Ribeiro Paulino - Para tanto, designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo o demandado, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas arroladas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme § 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo § 3º.

Doutra quadra, é conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se ainda as partes para comparecimento ao ato, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, nos termos do art. 385, do CPC, advertindo-a quanto à pena de confissão, consoante § 1º do mesmo dispositivo.
15/07/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 16:02

Emissão da Relação
05/07/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 15:11

Proferida decisão interlocutória
05/06/2024 11:42

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2024.
29/05/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 18:08

Emissão da Relação
17/05/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:56

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 13:52

Prazo em Curso
24/04/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 13:02

Emissão da Relação
22/04/2024 09:18

Autos preparados para expedição
20/04/2024 06:55

Juntada de Petição de contestação
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.
27/03/2024 16:04

Prazo em Curso
27/03/2024 16:01

Juntada de Mandado
27/03/2024 16:01

Juntada de NULL
27/02/2024 17:10

Prazo em Curso
27/02/2024 17:10

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:39

Expedição em análise para assinatura
08/02/2024 11:07

Autos preparados para expedição
02/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:58

Prazo em Curso
24/01/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 16:51

Emissão da Relação
23/01/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:56

Prazo em Curso
13/11/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 18:12

Emissão da Relação
10/11/2023 18:08

Juntada de Mandado
10/11/2023 18:08

Juntada de NULL
10/11/2023 18:08

Juntada de Mandado
10/11/2023 18:07

Juntada de NULL
10/11/2023 16:04

Prazo em Curso
08/11/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2023 21:33

Prazo em Curso
17/10/2023 21:28

Expedição de Mandado.
17/10/2023 21:28

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:00

Expedição em análise para assinatura
16/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:33

Autos preparados para expedição
13/09/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 15:05

Autos preparados para expedição
12/09/2023 15:04

Emissão da Relação
12/09/2023 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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