TJMS - 0802643-41.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 16:34
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802643-41.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Davi de Jesus Borges Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
17/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2024 16:40
Recebidos os autos
-
18/06/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 00:04
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
-
15/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 06:26
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 06:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 17:17
Recebidos os autos
-
11/04/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 17:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/04/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
-
26/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/02/2024 09:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/02/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 15:33
Recebidos os autos
-
26/01/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
23/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 06:12
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 06:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 06:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2024 06:12
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 06:11
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 06:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 12:30
Recebidos os autos
-
10/01/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 00:22
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
-
04/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 12:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.
-
28/03/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 17:03
Recebidos os autos
-
24/03/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 08:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
-
13/03/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 18:18
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:18
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/03/2023 12:52
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
-
02/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 06:31
Recebidos os autos
-
28/02/2023 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 03:25
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 13:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
-
03/11/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
02/11/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
02/11/2022 10:22
INCONSISTENTE
-
02/11/2022 10:19
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/10/2022 18:52
Recebidos os autos
-
14/10/2022 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 08:13
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 08:12
Processo Reativado
-
07/10/2022 13:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/08/2022 18:09
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2022 18:08
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 17:02
Recebidos os autos
-
10/06/2022 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
-
09/06/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 17:47
Recebidos os autos
-
03/06/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 16:58
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 16:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/05/2022 16:22
Recebidos os autos
-
27/05/2022 16:22
Recebidos os autos
-
03/04/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2022 19:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2022 19:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 09:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/02/2022.
-
12/01/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2022.
-
11/01/2022 11:01
Recebidos os autos
-
11/01/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 10:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/01/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 19:13
Recebidos os autos
-
16/12/2021 19:13
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 19:13
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 19:13
Julgado procedente o pedido
-
08/12/2021 09:55
Conclusos para julgamento
-
08/12/2021 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.
-
07/12/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 18:34
Recebidos os autos
-
06/12/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 13:43
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 13:42
Juntada de Ofício
-
06/12/2021 13:39
Processo Desarquivado
-
06/12/2021 13:39
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 03:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 07:34
Arquivado Provisoramente
-
12/11/2021 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.
-
11/11/2021 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 08:51
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 19:12
Recebidos os autos
-
09/11/2021 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 15:44
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 15:44
Juntada de Ofício
-
09/11/2021 15:43
Processo Desarquivado
-
09/11/2021 15:42
Processo Desarquivado
-
03/11/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 13:54
Arquivado Provisoramente
-
25/10/2021 17:35
Expedição de Ofício.
-
25/10/2021 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
20/09/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2021 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2021 12:36
Recebidos os autos
-
20/09/2021 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.
-
20/08/2021 08:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 19:03
Recebidos os autos
-
19/08/2021 19:03
Declarada incompetência
-
17/08/2021 17:15
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 15:33
Juntada de Petição de Réplica
-
13/08/2021 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.
-
12/08/2021 08:27
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 08:23
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 15:03
Recebidos os autos
-
23/07/2021 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 08:12
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 07:07
Expedição de Carta.
-
22/07/2021 07:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 07:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2021 16:48
Recebidos os autos
-
21/07/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 07:23
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2021.
-
15/06/2021 15:22
Recebidos os autos
-
15/06/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 06:32
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 06:29
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 06:27
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 20:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 20:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 14:24
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 14:23
INCONSISTENTE
-
14/06/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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