10/07/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:52

Recebidos os autos
04/06/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 13:23

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Marcus Alexandre da Silva (OAB 11603/SC), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0800769-92.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleber da Conceição Souza Cruz - Réu: Amigo MS Provedor de Serviços de Internet LTDA - Para fim de evitar alegação de nulidade processual, intime-se a parte ré para apresentar suas alegações finais no prazo de 15 dias .

Após, conclusos para sentença.
08/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:27

Recebidos os autos
07/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 15:12

de Instrução e Julgamento
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:28

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Marcus Alexandre da Silva (OAB 11603/SC), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0800769-92.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleber da Conceição Souza Cruz - Réu: Amigo MS Provedor de Serviços de Internet LTDA - Isto posto, não havendo tempo hábil para nova intimação, redesigno a audiência para o dia 24 de março de 2025, às 15h15min.

Intime-se a parte requerida para indicar, em 05 dias, o endereço do seu representante legal e telefone para contato, de preferência.

Com as informações, intime-se inclusive de forma eletrônica (WhatsApp). Às providências.
30/01/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:43

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:41

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 10:59

Recebidos os autos
29/01/2025 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Marcus Alexandre da Silva (OAB 11603/SC), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0800769-92.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleber da Conceição Souza Cruz - Réu: Amigo MS Provedor de Serviços de Internet LTDA - Vista à parte do retorno negativo do(s) Aviso(s) de Recebimento, para se manifestar em 5 (cinco) dias.
21/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:07

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Marcus Alexandre da Silva (OAB 11603/SC), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0800769-92.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleber da Conceição Souza Cruz - Réu: Amigo MS Provedor de Serviços de Internet LTDA - Por todo o exposto: a) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; b) INVERTO o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC. c) Em razão da pertinência, DEFIRO o pedido de colheita do depoimento pessoal, bem como a produção de prova testemunhal, cujo rol de testemunhas, que delimito em 05 (cinco) para comprovação dos fatos do presente litígio, deve ser apresentado, caso não se tenha feito, ainda que substitutivos ou suplementares, no prazo máximo de 15 dias (§ 4.º, art. 357, do CPC).

DESIGNO audiência de instrução para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 15h00min, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams).

Intimem-se pessoalmente o representante legal da empresa requerida para o depoimento pessoal, advertindo-lhe da pena de confissão.

Advirto, desde logo, que incumbe às partes, através dos seus advogados, informar e intimar a testemunha por ela arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, do CPC), assim como indicar nos autos, com antecedência de 05 dias da data do ato, os telefones e/ou endereços eletrônicos (e-mails) dos depoentes.

Em observância ao princípio da cooperação, que exige de todos os envolvidos esforços para que haja decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável, os advogados que atuam no feito deverão providenciar os meios e prestar as orientações necessárias para que as pessoas que desejam possam ser ouvidas, ficando facultado conduzi-las até seus respectivos escritórios, desde que assegurem o respeito a incomunicabilidadeentre partes etestemunhas, colocando-as, preferencialmente, em repartições separadas.

Frise-se que, caso o acesso seja por celular ou semelhante, deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams no respectivo aparelho (encontra-se disponível para baixar gratuitamente no Google Play e App Store).

Após o download, o acesso à sala de audiência ocorrerá através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (salas da Comarca de Coxim - 1ª Vara Cível da Comarca de Coxim- selecionando a sala virtual: acessar e clicar em participar da reunião).

O ingresso do participante na sala virtual será autorizado, na data e horário designados, mediante encaminhamento de um link individual para acesso.

Para maiores informações acerca da funcionalidade do sistema que será utilizado para audiência designada, a Secretaria de Tecnologia do TJMS disponibilizou tutoriais aos usuários do aplicativo no seguinte endereço: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676. Às providências.
18/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 12:28

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 16:11

Recebidos os autos
11/11/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Marcus Alexandre da Silva (OAB 11603/SC), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0800769-92.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleber da Conceição Souza Cruz - Réu: Amigo MS Provedor de Serviços de Internet LTDA - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.
09/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:52

Recebidos os autos
08/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Marcus Alexandre da Silva (OAB 11603/SC), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0800769-92.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kleber da Conceição Souza Cruz - Réu: Amigo MS Provedor de Serviços de Internet LTDA - Manifeste a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias.
16/07/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 13:27

Audiência tipo de audiência situação.
01/07/2024 08:07

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 13:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 13:14

Recebidos os autos
11/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:10

Recebidos os autos
04/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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