15/04/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0801023-54.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sebastião Morais Filho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ciência a parte interessada da expedição do alvará de fl. 241.
11/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:52

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0801023-54.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sebastião Morais Filho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença Tendo em vista a noticia de quitação do débito (f. 230-232), extingo o processo de execução, o que faço com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil, declarando cumprida a obrigação executada.

Sem custas e honorários.

Ante a falta de interesse recursal, certifique o trânsito em julgado de imediato e expeça-se alvará em favor da parte credora nos moldes por ela requerido (f. 235), sendo que, em sendo indicado o levantamento do valor em nome de seu patrono, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 1051 do Código de Processo Civil.

Não havendo poderes especiais para este fim, deverá o alvará ser expedido diretamente em nome da parte.

Se o caso, expeça-se o necessário ao desbloqueio/levantamento de eventual penhora de bens/valores incidentes nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
14/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:39

Recebidos os autos
12/03/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 16:01

Recebidos os autos
24/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0801023-54.2023.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sebastião Morais Filho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte executada, por intermédio de seu Advogado ou pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a integralidade da dívida em execução, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor exigido.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito.

Por fim, determino que seja retificada a autuação dos autos para Cumprimento de Sentença.
30/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:19

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:31

Recebidos os autos
10/01/2025 16:31

Decisão ou Despacho
10/01/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
22/11/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:22

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 12:58

Recebidos os autos
08/11/2024 12:58

Recebidos os autos
10/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:42

Recebidos os autos
10/05/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:48

Recebidos os autos
09/04/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 15:01

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 10:00

Decorrido prazo de parte
25/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:12

Recebidos os autos
10/10/2023 15:12

Decisão ou Despacho
10/10/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 08:25

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:20

Recebidos os autos
29/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 09:56

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 04:24

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2023 13:08

Audiência tipo de audiência situação.
12/06/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 19:40

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 02:55

Decorrido prazo de parte
03/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2023 16:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 11:18

de Instrução e Julgamento
27/04/2023 08:50

Recebidos os autos
27/04/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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