18/09/2025 21:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
08/09/2025 13:04

Prazo em Curso
08/09/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 08:36

Emissão da Relação
04/09/2025 08:36

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 16:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 16:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/04/2025 11:05

Prazo em Curso
29/04/2025 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
23/04/2025 18:17

Juntada de Mandado
23/04/2025 18:17

Juntada de NULL
14/03/2025 10:00

Prazo em Curso
28/02/2025 12:49

Prazo em Curso
28/02/2025 10:59

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 17:59

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 08:58

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS), Murilo Medeiros Marques (OAB 19500/MS) Processo 0840711-64.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Marcos Hockmuller - Imptdo: Instituto Montessoriano de Campo Grande Ltda. - Colégio Maria Montessori - Dispositivo Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança pleiteada por João Marcos Hockmuller contra ato praticado pelo Instituto Montessoriano de Campo Grande Ltda. - Colégio Maria Montessori, para o fim de determinar à autoridade coatora que expeça o certificado de conclusão de ensino médio do impetrante, a fim de possibilitar sua matrícula em curso superior no qual foi aprovado.

Condeno a parte impetrada ao pagamento das custas, inclusive das custas que foram adiantadas pelo impetrante.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Certificado o decurso de prazo para interposição de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/01/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 14:06

Manifestação do Ministério Público
22/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:46

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 10:17

Autos preparados para expedição
22/01/2025 10:02

Emissão da Relação
22/11/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:53

Registro de Sentença
22/11/2024 17:53

Concedida a Segurança
13/08/2024 08:46

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:52

Recebidos os autos do Ministério Público
08/08/2024 15:52

Manifestação do Ministério Público
08/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:34

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2024 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.
26/07/2024 16:56

Prazo em Curso
23/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/07/2024 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/07/2024 08:09

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Medeiros Marques (OAB 19500/MS) Processo 0840711-64.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Marcos Hockmuller - Intimação do(a) autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
15/07/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 15:21

Emissão da Relação
12/07/2024 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 13:59

Concedida a Medida Liminar
12/07/2024 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/07/2024 15:32

Informação do Sistema
11/07/2024 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/07/2024 12:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/07/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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