TJMS - 0806667-50.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 16:35
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 14:10
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2024 21:55
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 09:34
INCONSISTENTE
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30/10/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806667-50.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Juarez Domingos Bortolon Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil SA Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 406565/SP) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
REDISCUSSÃO.
QUESTÕES SUSCITADAS EXPRESSAMENTE ABORDADAS NO ACÓRDÃO.
EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir as matérias já devidamente analisadas quando do julgamento do Recurso de Apelação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/10/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 06:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/10/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806667-50.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Juarez Domingos Bortolon Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil SA Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 406565/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 07:41
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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18/10/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:25
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:25
INCONSISTENTE
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15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806667-50.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Juarez Domingos Bortolon Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Embargado: Banco Mercantil do Brasil SA Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 406565/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/10/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 16:35
Conclusos para decisão
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10/10/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806667-50.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Juarez Domingos Bortolon Advogada: Andrea de Liz Santana (OAB: 13159/MS) Advogado: Rogério Castro Santana (OAB: 15751/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil SA Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 406565/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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