04/02/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:23

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS) Processo 0806667-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez Domingos Bortolon - Intimação do autor para se manifestar acerca da certidão de f. 331.
12/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:02

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 406565/SP) Processo 0806667-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez Domingos Bortolon - Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS, ficando ciente que nada sendo requerido no prazo de 10(dez) dias os autos serão encaminhados ao arquivo.
03/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:35

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 16:35

Recebidos os autos
27/11/2024 16:35

Recebidos os autos
22/09/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
22/09/2024 17:27

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2024 17:27

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 406565/SP) Processo 0806667-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez Domingos Bortolon - Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa - Sent parte dispositiva......Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Por consequência, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora.

Restitua-se em seu favor os valores depositados em subconta vinculada a este processo independentemente de trânsito em julgado.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Anoto que a exigibilidade de tais verbas, todavia, resta suspensa, conforme disciplina o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
06/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:17

Recebidos os autos
05/08/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 406565/SP) Processo 0806667-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez Domingos Bortolon - Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa - Intimação das partes do despacho de fl. 244: Defiro, em dilação, o prazo de dez dias, conforme requerido à(s) p(p). 242.

Intime(m)-se
31/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:01

Recebidos os autos
29/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
23/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:30

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Liz Santana (OAB 13159/MS), Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 406565/SP) Processo 0806667-50.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez Domingos Bortolon - Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa - Intimação das partes do despacho de fl. 237: Vistos etc., Denota-se dos autos que a análise da tutela de urgência formulada pela parte autora fora postergada para após a apresentação da resposta da parte ré (p. 38/39).

Conquanto informe a existência de depósitos decorentes de empréstimos não contratados e que ainda encontram-se em sua conta corente, observa-se que a parte autora não os consignou nos autos, a fim de sobresair sua boa-fé.

Destarte, a fim de posibiltar a análise da tutela de urgência pretendida na petição inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, deposite os valores referentes aos empréstidos depositados na conta vinculada ao Banco Mercantil do Brasil S/A de sua tiularidade.
17/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:48

Recebidos os autos
15/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:17

Recebidos os autos
23/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 02:34

Decorrido prazo de parte
20/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 17:30

de Conciliação
16/10/2023 14:01

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 10:12

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 09:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/08/2023 09:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 16:28

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 15:10

Recebidos os autos
26/06/2023 15:09

Outras Decisões
19/06/2023 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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