17/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 06:42

Transitado em Julgado em "data"
01/03/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 18:06

Recebidos os autos
18/02/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 13:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:28

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:48

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829106-24.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Jaqueline Ramos Barbosa Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Repre.

Legal: Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
17/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 11:12

Não-Provimento
14/02/2025 19:17

Inclusão em pauta
13/02/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 13:21

Recebidos os autos
13/02/2025 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:07

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829106-24.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Jaqueline Ramos Barbosa Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Repre.

Legal: Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari Interessado: Ministério Público Estadual Em atenção ao efetivo contraditório, considerando as preliminares de violação ao princípio da dialeticidade recursal e impugnação à justiça gratuita suscitadas nas contrarrazões (f. 401-4 e 426), intima-se a recorrente para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo legal.

Após conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.
19/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 01:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:28

Expedida/Certificada
05/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:26

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829106-24.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Jaqueline Ramos Barbosa Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Repre.

Legal: Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 08:25

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 08:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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