22/01/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:29

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0803674-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Larry Ramon Suarez Marquez - Réu: Icatu Hartford Seguros S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 244/248: Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em razão do reconhecimento da falta de interesse de agir, o que faço com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento integral das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Anoto que, no entanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, conforme disciplina o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser a autora beneficiária da gratuidade processual.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VI).

Para a hipótese de interposição de recurso de apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 331 do CPC).

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
20/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:55

Recebidos os autos
04/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2024 12:39

Conclusos para decisão
10/08/2024 02:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2024.
09/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0803674-97.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Larry Ramon Suarez Marquez - Réu: Icatu Hartford Seguros S/A - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 18:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:46

Expedição de Carta.
21/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
23/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:38

Recebidos os autos.
23/04/2024 07:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:04

Expedição de Carta.
22/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 06:20:00, 4ª Vara Cível.
17/04/2024 13:47

Recebidos os autos
17/04/2024 13:47

Determinada Requisição de Informações
17/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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