22/09/2025 12:35

Certidão
22/09/2025 12:35

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 12:34

Transitado em Julgado em "data"
16/09/2025 13:02

Prazo em Curso
30/08/2025 00:03

Certidão
19/08/2025 10:13

Certidão
19/08/2025 10:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802292-18.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Recorrido: Cristiana Maria dos Reis Goncalves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 15:19

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:19

Não-Provimento
31/07/2025 17:51

Incluído em pauta para 31/07/2025 05:51:25 local.
22/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/05/2025 13:59

Certidão
22/05/2025 13:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:42

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802292-18.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Recorrido: Cristiana Maria dos Reis Goncalves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2025 13:34

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/12/2024 20:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 10:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
02/12/2024 10:20

Certidão
02/12/2024 10:16

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
02/12/2024 04:08

Certidão de Publicação - DJE
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802292-18.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Recorrido: Cristiana Maria dos Reis Goncalves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/11/2024 07:19

Remessa à Imprensa Oficial
28/11/2024 18:10

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:00

Distribuído por sorteio
28/11/2024 17:57

Processo Cadastrado
26/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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