28/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800072-80.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Waldeci Gomes de Barros Advogado: Marcos Jonas Correa da Silva Júnior (OAB: 23328/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:54

Não-Provimento
15/01/2025 16:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 11:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 04:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/11/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800072-80.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Waldeci Gomes de Barros Advogado: Marcos Jonas Correa da Silva Júnior (OAB: 23328/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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