25/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:56

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 09:36

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:05

Decorrido prazo de parte
21/04/2025 11:34

Recebidos os autos
21/04/2025 11:34

Outras Decisões
20/03/2025 03:17

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Alysson Duarte de Sá (OAB 25073/MS) Processo 0803635-53.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Nascimento Pinto, Cleber Jean Garcia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
11/03/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:02

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 11:02

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Daniela Jimenez Cance (OAB 14053/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Alysson Duarte de Sá (OAB 25073/MS) Processo 0803635-53.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Nascimento Pinto, Cleber Jean Garcia - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Informado o devido cadastramento da RPV (f. 250-252), indefiro o pedido de inserção da reserva de honorários, pois requerida a destempo (f. 255-256).

Nova emissão da requisição de pagamento retardaria indevidamente o processo, sendo que a reserva não foi requerida oportunamente.

Sem prejuízo, autorizo que a reserva dos honorários contratuais no percentual de 30% (f. 257-260) seja viabilizada quando do levantamento de valores.

Cumpra-se.".
08/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:18

Recebidos os autos
29/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 14:12

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0803635-53.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Nascimento Pinto, Cleber Jean Garcia - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o documento de cadastro preliminar de precatório/ROPV, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Por fim, com a nova atualização do SAPRE, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) informar(em) os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
19/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:41

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:35

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR), Alysson Duarte de Sá (OAB 25073/MS) Processo 0803635-53.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Nascimento Pinto, Cleber Jean Garcia - Intimação da parte exequente para ciência da certidão de f. 244, bem como para se manifestar, no prazo de 5 dias, providenciando a devida regularização do CPF na Receita Federal.
16/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:46

Recebidos os autos
10/05/2024 19:45

Decisão ou Despacho
07/03/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 13:23

Recebidos os autos
11/12/2023 13:23

Decisão ou Despacho
24/10/2023 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 07:32

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 11:24

Evolução da Classe Processual
19/09/2023 13:35

Recebidos os autos
19/09/2023 13:34

Decisão ou Despacho
04/08/2023 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 15:44

Processo Reativado
04/08/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 08:33

Transitado em Julgado em data
07/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:52

Homologada a Transação
27/04/2023 15:52

Recebidos os autos
27/04/2023 00:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 00:16

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 16:16

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2023 12:25

de Instrução e Julgamento
26/01/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:43

de Conciliação
12/12/2022 15:37

de Instrução e Julgamento
12/12/2022 14:51

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:22

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:22

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:50

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2022 16:35

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:20

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 15:58

de Instrução e Julgamento
17/10/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:20

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 07:32

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 12:33

de Instrução e Julgamento
06/09/2022 00:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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