25/04/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:23

Recebidos os autos
23/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2023 06:21

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2023 19:00

Conclusos para despacho
22/03/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Almir Teles de Sá Neto (OAB 28685/PE), Carmem Rejane Braz Nunes Accioly Amorim (OAB 27510/PE), Maria das Vitórias de Freitas (OAB 36152/PE) Processo 0815792-43.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco C6 S.A. - Despacho: " Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."
28/02/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:11

Recebidos os autos
15/02/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:36

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:35

INCONSISTENTE
04/02/2023 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/01/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Almir Teles de Sá Neto (OAB 28685/PE), Carmem Rejane Braz Nunes Accioly Amorim (OAB 27510/PE), Maria das Vitórias de Freitas (OAB 36152/PE) Processo 0815792-43.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Allan Amorim Lopes MEi - Reqdo: Banco C6 S.A. - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Allan Amorim Lopes - MEI, nesta Ação de Restituição c/c Indenização movida em relação ao Banco C6 S/A, para o fim de condenar o reclamado a indenizar a autora no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:53

Recebidos os autos
13/01/2023 12:53

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:52

Homologada a Transação
10/01/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 22:57

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/09/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2022 17:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/09/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/09/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 07:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:50

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2022 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/07/2022 14:22

Recebidos os autos
29/07/2022 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 16:16

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 05:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.
19/07/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 11:33

Recebidos os autos
18/07/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:11

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:42

Expedição de Ofício.
01/07/2022 06:39

Recebidos os autos
01/07/2022 06:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:24

Conclusos para decisão
29/06/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:46

Expedição de Certidão.
29/06/2022 13:46

INCONSISTENTE
29/06/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808490-94.2021.8.12.0110

Maria Cacilda Werdemberg

Juliano Viera

Advogado: Silvia de Lima Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2021 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0815476-64.2021.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Rafaela Selaja Almirou

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2021 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0822332-10.2022.8.12.0110

Phd Formaturas LTDA-ME

Angela Rosa Ximenes de Souza Pereira

Advogado: Higor Henrique dos Santos Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0817697-83.2022.8.12.0110

Ricardo de Lima Costa

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0817436-21.2022.8.12.0110

Adriana dos Santos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2022 15:41

Exibir Processo