17/05/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 09:53

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:35

Recebidos os autos
31/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
29/03/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:14

Recebidos os autos
16/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:28

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ana Carolina da Silva Serra (OAB 23419/MS) Processo 0817436-21.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Trip Linhas Aéreas - Intimem-se as partes requeridas para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 151, sob pena de preclusão.

Após, voltem-me para decisão.

Providências necessárias.
13/02/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:25

Recebidos os autos
09/02/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:56

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Ana Carolina da Silva Serra (OAB 23419/MS) Processo 0817436-21.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana dos Santos - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A., Trip Linhas Aéreas - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Adriana dos Santos, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a TAM Linhas Aereas S/A e TRIP Linhas Aereas, para o fim de : I- condenar solidariamente as requeridas a restituírem para a requerente o valor de R$511,35 (quinhentos e onze reais e trinta e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- condenar solidariamente as requeridas a pagarem para a autora o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais experimentados, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:54

Recebidos os autos
13/01/2023 12:54

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:54

Homologada a Transação
10/01/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 19:51

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 20:53

Expedição de Certidão.
21/09/2022 20:47

Expedição de Certidão.
21/09/2022 20:43

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2022 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 08:36

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 03:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:26

Expedição de Carta.
04/08/2022 12:26

Expedição de Carta.
01/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/07/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:20

Expedição de Carta.
27/07/2022 16:19

Expedição de Carta.
26/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:47

Expedição de Certidão.
20/07/2022 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/07/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:52

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:52

INCONSISTENTE
18/07/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827600-45.2022.8.12.0110

Condominio Residencial Jardim Versalles

Adriana Padilhas de Medeiros

Advogado: Sinara Alessio Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0808490-94.2021.8.12.0110

Maria Cacilda Werdemberg

Juliano Viera

Advogado: Silvia de Lima Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2021 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0815476-64.2021.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Rafaela Selaja Almirou

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2021 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0822332-10.2022.8.12.0110

Phd Formaturas LTDA-ME

Angela Rosa Ximenes de Souza Pereira

Advogado: Higor Henrique dos Santos Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0817697-83.2022.8.12.0110

Ricardo de Lima Costa

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Adonis Vinicius Marangoni Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 09:56

Exibir Processo