10/09/2025 12:07

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:58

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:16

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB 11262/MS), Rodrigo Karpat (OAB 24458A/MS) Processo 0805691-12.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Exectdo: Marcos Roberto Torres da Guarda - Republicado por incorreção -por não constar o novo patrono da parte autora: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de Oficial de Justiça de f. 218.
01/05/2025 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0805691-12.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de Oficial de Justiça de f.218.
22/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:07

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 09:22

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0805691-12.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de Oficial de Justiça de f. 203.
18/12/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
05/10/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:27

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0805691-12.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Réu: Marcos Roberto Torres da Guarda - CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

ADVIRTO os executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa, além de outras penalidades previstas em lei.

No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe.

DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem.

Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC.

Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Às providências.
15/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 14:47

Recebidos os autos
25/06/2024 14:47

Decisão ou Despacho
24/06/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 07:04

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 10:39

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 10:39

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 13:09

Retificação de Classe Processual
05/02/2024 08:54

Recebidos os autos
05/02/2024 08:54

Outras Decisões
26/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:52

Realizado cálculo de custas
26/01/2024 14:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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