TJMS - 0802224-09.2021.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VITORIA FERNANDES DA SILVA

CPF *41.***.*17-49

Advogados

GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA

OAB: 13319/MS

Polo Passivo

Partes

MANOEL ZACHARIAS DA COSTA

PAULINA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ:

JOSE FERNANDES DA SILVA

CPF *19.***.*95-98

UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

MARIA LURDES DA SILVA

RODRIGO MARIANO POLITA

CPF *62.***.*15-93

JOANITA MARCIA PARABA

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL JERUSALEM AVIVAMENTO DE MISSOES

MARCOS PEREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*28-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLEODETE PEREIRA DA SILVA

CPF *06.***.*72-96

GLEIUCE HORTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 17:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 17:51

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 17:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/07/2025 16:40

    Autos preparados para expedição

  • 25/06/2025 21:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/06/2025 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 16:29

    Processo Reativado

  • 18/06/2025 12:55

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 14:54

    Documento Digitalizado

  • 20/09/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2024 08:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/08/2024 07:31

    Autos preparados para expedição

  • 27/08/2024 07:30

    Transitado em Julgado em data

  • 09/08/2024 08:55

    Prazo em Curso

  • 08/08/2024 09:25

    Autos preparados para expedição

  • 17/07/2024 12:35

    Prazo em Curso

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: George Albert Fuentes de Oliveira (OAB 13319/MS) Processo 0802224-09.2021.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Vitória Fernandes da Silva - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 490 do CPC, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO para DECLARAR O DOMÍNIO da autora sobre o imóvel denominado o lote 128-A da Rua Marechal Deodoro, em Corumbá-MS referente a certidão de f. 16-17, à qual me reporto por brevidade.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.

    Considerando que a ação de usucapião tem natureza obrigatória, deixo de condenar a parte ré em honorários advocatícios, consoante jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (cf, por exemplo, REsp 23369 / PR).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 16/07/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/07/2024 16:42

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/07/2024 16:42

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 15/07/2024 12:49

    Emissão da Relação

  • 15/07/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 12:49

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/07/2024 18:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/07/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 18:43

    Registro de Sentença

  • 12/07/2024 18:43

    Procedência

  • 12/07/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 01:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

  • 19/06/2024 12:29

    Prazo em Curso

  • 18/06/2024 18:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 06:16:00, 3ª Vara Cível.

  • 30/04/2024 20:11

    Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 17:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/04/2024 17:51

    Manifestação do Ministério Público

  • 30/04/2024 10:58

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 30/04/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/04/2024 20:50

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/04/2024 20:50

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 29/04/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 14:39

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 29/04/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 14:38

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 29/04/2024 14:36

    Emissão da Relação

  • 29/04/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:26

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 26/04/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 01:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

  • 18/04/2024 07:06

    Prazo em Curso

  • 15/04/2024 17:43

    Prazo em Curso

  • 12/04/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 18:06

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/04/2024 18:06

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 12/04/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2024 08:18

    Emissão da Relação

  • 11/04/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 08:17

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 10/04/2024 16:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/04/2024 16:05

    Despacho Saneador

  • 10/04/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/04/2024 10:05

    Prazo em Curso

  • 02/04/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/04/2024 12:19

    Emissão da Relação

  • 27/03/2024 18:29

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/03/2024 18:29

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 22/03/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 07:47

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 20/03/2024 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/03/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 00:49

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 09/03/2024 00:49

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 08/03/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 08:28

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 01/03/2024 07:58

    Prazo em Curso

  • 23/02/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 20:11

    Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/02/2024 15:31

    Emissão da Relação

  • 08/02/2024 02:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

  • 18/01/2024 13:44

    Prazo em Curso

  • 10/01/2024 12:25

    Juntada de NULL

  • 10/01/2024 12:25

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 18:45

    Prazo em Curso

  • 23/10/2023 13:31

    Prazo em Curso

  • 17/10/2023 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 14:05

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/10/2023 17:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/10/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2023 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:22

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 27/09/2023 18:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/09/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 19:13

    Prazo em Curso

  • 14/09/2023 20:10

    Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/09/2023 18:21

    Emissão da Relação

  • 04/09/2023 13:59

    Autos preparados para expedição

  • 31/08/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2023 01:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

  • 07/08/2023 16:08

    Prazo em Curso

  • 03/08/2023 16:13

    Juntada de NULL

  • 03/08/2023 16:12

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 15:20

    Juntada de NULL

  • 20/07/2023 15:19

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 00:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/07/2023 23:19

    Prazo em Curso

  • 10/07/2023 09:52

    Prazo em Curso

  • 05/07/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 15:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/06/2023 17:34

    Autos preparados para expedição

  • 07/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 13:09

    Prazo em Curso

  • 22/05/2023 13:09

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2023 20:12

    Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/05/2023 17:21

    Emissão da Relação

  • 10/05/2023 14:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/05/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 16:48

    Juntada de NULL

  • 03/05/2023 16:48

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2023 22:28

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 20:57

    Prazo em Curso

  • 20/04/2023 20:12

    Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/04/2023 15:58

    Prazo em Curso

  • 19/04/2023 15:57

    Emissão da Relação

  • 13/04/2023 09:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/03/2023 14:02

    Prazo em Curso

  • 15/03/2023 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 16:28

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2023 18:08

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/02/2023 15:25

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 18:52

    Prazo em Curso

  • 30/01/2023 11:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/01/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 22:57

    Prazo em Curso

  • 19/01/2023 20:03

    Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

  • 19/01/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/01/2023 16:51

    Emissão da Relação

  • 18/01/2023 16:46

    Juntada de NULL

  • 17/01/2023 01:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2022 22:07

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 02:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2022 23:36

    Prazo em Curso

  • 02/12/2022 20:11

    Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/12/2022 00:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/12/2022 16:50

    Emissão da Relação

  • 01/12/2022 16:32

    Juntada de NULL

  • 13/10/2022 23:04

    Prazo em Curso

  • 13/10/2022 16:33

    Prazo em Curso

  • 13/10/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 14:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/09/2022 18:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/09/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 23:26

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 20:15

    Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/08/2022 15:41

    Emissão da Relação

  • 24/08/2022 08:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/08/2022 09:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2022 14:50

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 17:00

    Prazo em Curso

  • 01/08/2022 11:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/08/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 15:55

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2022 15:55

    Expedição de Carta.

  • 07/07/2022 14:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/07/2022 22:52

    Prazo em Curso

  • 01/07/2022 22:51

    Autos preparados para expedição

  • 23/06/2022 17:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/06/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 01:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 11:40

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/05/2022 01:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.

  • 24/05/2022 08:03

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 10/05/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 14:19

    Prazo em Curso

  • 06/05/2022 20:16

    Publicado ato_publicado em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/05/2022 10:01

    Emissão da Relação

  • 20/04/2022 16:03

    Juntada de NULL

  • 20/04/2022 16:03

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2022 16:03

    Juntada de NULL

  • 20/04/2022 16:02

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2022 16:02

    Juntada de NULL

  • 20/04/2022 16:02

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2022 16:01

    Juntada de NULL

  • 20/04/2022 16:01

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2022 16:00

    Juntada de NULL

  • 20/04/2022 15:59

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2022 14:09

    Prazo em Curso

  • 01/04/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:50

    Prazo em Curso

  • 29/03/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 16:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/02/2022 20:07

    Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/02/2022 11:21

    Autos preparados para expedição

  • 07/02/2022 11:20

    Emissão da Relação

  • 04/02/2022 10:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/02/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 02:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2021 02:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2021 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/11/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 20:10

    Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/11/2021 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2021 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2021 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2021 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2021 01:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 20:13

    Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

  • 08/11/2021 12:59

    Emissão da Relação

  • 08/11/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/11/2021 09:08

    Prazo em Curso

  • 05/11/2021 09:07

    Emissão da Relação

  • 03/11/2021 10:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/11/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 04:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/10/2021 13:45

    Prazo em Curso

  • 20/10/2021 13:06

    Documento Digitalizado

  • 20/10/2021 13:04

    Documento Digitalizado

  • 20/10/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 13:17

    Prazo em Curso

  • 13/10/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:04

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2021 17:04

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2021 17:04

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2021 17:04

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2021 17:04

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2021 16:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/10/2021 14:21

    Autos preparados para expedição

  • 05/10/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 09:12

    Prazo em Curso

  • 01/10/2021 20:09

    Publicado ato_publicado em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/09/2021 10:13

    Emissão da Relação

  • 09/08/2021 08:32

    Autos preparados para expedição

  • 06/08/2021 20:08

    Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2021 15:00

    Emissão da Relação

  • 04/08/2021 17:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2021 17:39

    Despacho de recebimento da inicial

  • 04/08/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 09:53

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 30/07/2021 04:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/07/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 07:48

    Prazo em Curso

  • 21/07/2021 20:19

    Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

  • 20/07/2021 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/07/2021 08:51

    Emissão da Relação

  • 17/07/2021 17:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/07/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 14:03

    Correção de Classe - Entrada

  • 14/07/2021 18:11

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 14/07/2021 18:00

    Correção de Classe - Entrada

  • 13/07/2021 17:52

    Informação do Sistema

  • 13/07/2021 17:52

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/07/2021 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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