07/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 06:57

Prazo em Curso
07/07/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 10:25

Emissão da Relação
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 06:38

Prazo em Curso
22/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0804772-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zeny Franco Ramalho - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ciente das Decisões Monocráticas (fls. 113-121 e 127-133), que, respectivamente, reformaram a sentença recorrida e deferiu os benefícios da Justiça Gratuita.

Assim, dando-se seguimento ao feito: A respeito da audiência preliminar, dispõe o §2º do artigo 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Malgrado disposição expressa do artigo 334 do CPC, na realidade específica das demandas em espécie (direito bancário) constata-se considerável ineficiência da medida conciliatória, cuja taxa de acordos realizados em audiência alcançou o percentual de 2,21% desde a vigência da Lei nº 13.105/15.

Logo, em prestígio à economia e eficiência, nos termos do artigo 139, II, do CPC, considerando que a notória ineficiência na realização da audiência prevista no artigo 334 do CPC em demandas da espécie não justifica o longo período de paralisação dos feitos, em comprometimento severo à duração razoável do processo, deixará de se determinar, ao menos por ora, a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de posterior requerimento expresso formulado por ambas partes.

Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação.

No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir os contratos mencionados na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.
21/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 16:00

Emissão da Relação
12/05/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:48

Processo Reativado
25/02/2025 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 15:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/12/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/12/2024 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 07:37

Prazo em Curso
18/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0804772-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zeny Franco Ramalho - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada por seus fundamentos.

Com efeito, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso (CPC, art. 331, §1º).

Após, com ou sem resposta e cumpridas as demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

Intime-se.
01/11/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:12

Expedição de Carta.
31/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:11

Emissão da Relação
25/10/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 16:10

Proferida decisão interlocutória
21/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Apelação
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0804772-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Zeny Franco Ramalho - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
12/07/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 16:28

Emissão da Relação
25/06/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:24

Registro de Sentença
25/06/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 11:43

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 12:09

Prazo em Curso
12/03/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 09:33

Emissão da Relação
26/02/2024 06:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 06:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 06:16

Registro de Sentença
26/02/2024 06:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 15:21

Informação do Sistema
23/01/2024 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840196-63.2023.8.12.0001

Ellison Mello Rodrigues Prates

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Amanda Vincis Fonseca Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0812300-45.2023.8.12.0001

Ramona Nascimento de Barros

Jonas Nascimento de Barros

Advogado: Andre Luis Maciel Caroco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0840196-63.2023.8.12.0001

Ellison Mello Rodrigues Prates

Banco do Brasil SA

Advogado: Weverton da Silva de Jesus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0804772-23.2024.8.12.0001

Zeny Franco Ramalho

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0866034-08.2023.8.12.0001

Thamires Rombi Azuaga

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 15:59

Exibir Processo