26/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:16

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:49

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 13:36

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0834881-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Alencar - Réu: Facta Financeira S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento - ISSO POSTO, INDEFIRO a inicial e com fulcro no art. 485, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Custas pela parte autora, já que indefiro o pedido de Justiça Gratuita, uma vez que tal benefício se destina a permitir o acesso à justiça de pessoas desprovidas de recursos ou que não os tenham com suficiência para enfrentarem sem o prejuízo do sustento familiar, o que não se enquadra no presente caso, eis que, apesar de devidamente intimada para comprar documentalmente sua alegada hipossuficiência financeira, manteve-se inerte.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas legais.
21/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:24

Recebidos os autos
15/08/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:24

Indeferida a petição inicial
09/08/2024 06:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
03/08/2024 04:25

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 0834881-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Alencar - Intime-se a parte autora, portanto, para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação procesual, juntando aos autos o instrumento de procuração outorgado ao(s) seu(s) advogado(s) asinada fisicamente ou, caso queira, digitalmente, mas nos termos da lei (certificado digital), sob pena de, não o fazendo, ser indeferida a inicial por ausência de presuposto de constiuição e desenvolvimento válido e regular do proceso (CPC, art. 76, § 1.º c/c 485, IV).

Ainda, no mesmo prazo, na forma do § 2.º do artigo 9 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas, extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, etc.), sob pena de não concesão da gratuidade da justiça2 .

Após, retornem os autos conclusos na inicial.
12/07/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 18:25

Recebidos os autos
24/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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