03/02/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 06:56

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 01:45

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801065-20.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniel Tenorio Dantas - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Da manifestação que aduz pelo adimplemento, intimo o autor.
09/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:23

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801065-20.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniel Tenorio Dantas - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - SENTENÇA Raniel Tenorio Dantas, já qualificado nos autos, move a presente ação em face de União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap .

As partes informaram nos autos que celebraram acordo extrajudicial, o qual requerem seja homologado por este Juízo, conforme petição conjunta de p. 167/169, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Fica também homologada a renúncia do direito de ação em desfavor da ré, conforme o pactuado no item 8, pág 168.

Sem custas finais, nem condenação em honorários advocatícios, por ausência de sucumbência, nos termos do art. 90, § 3º , do CPC.

Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, devendo permanecer baixados no SAJ.
09/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 16:28

Recebidos os autos
07/11/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:28

Homologada a Transação
24/10/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2024 17:23

Audiência tipo de audiência situação.
22/08/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801065-20.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniel Tenorio Dantas - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Digam as partes acerca do interesse ou não, na realizaçõ de audiência de conciliação.
19/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 10:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 10:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801065-20.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Raniel Tenorio Dantas - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 09/09/2024 Hora 17:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

Poderá ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS.
16/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:22

Recebidos os autos
10/06/2024 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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