07/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/01/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800961-96.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Kátia de Souza Barbosa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Diante do exposto, reconheço, de ofício, a incompetência da Justiça Estadual para análise do recurso e remeto os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 109, inc.

I, e §§ 3º e 4º, da Constituição Federal.
08/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:50

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 13:12

Declarada incompetência
18/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:30

Expedida/Certificada
06/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:26

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800961-96.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Kátia de Souza Barbosa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:10

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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