10/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
04/08/2025 14:14

Prazo em Curso
29/07/2025 17:19

Juntada de NULL
29/07/2025 17:19

Juntada de Mandado
25/07/2025 17:45

Prazo em Curso
24/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:15

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 13:43

Juntada de NULL
17/06/2025 15:43

Prazo em Curso
17/06/2025 15:42

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:30

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson José Martins Souza (OAB 14488/MS) Processo 0800776-90.2024.8.12.0009 - Usucapião - Autor: Elizeu Cardoso Pereira -

Vistos.

Verifica-se que o Espólio de Levi Pereira Barbosa, representado pela inventariante Kátia da Silva Barbosa, não foi citado.

Em consulta ao sistema Sniper, obtive endereço da referida inventariante, ainda não diligenciado: Rua Presidente Delfim Moreira n. 832, Vila Almeida, Campo Grande/MS, CEP: 79112-400 (pg. 99).

Cite-se o aludido espólio para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, advertindo-se que, em caso de inércia, os fatos alegados na petição inicial serão presumidos verdadeiros. Às providências.
13/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 07:38

Autos preparados para expedição
13/05/2025 07:37

Emissão da Relação
30/04/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:16

Juntada de Informações Sniper
29/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 16:56

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo parcial
24/04/2025 12:40

Juntada de NULL
21/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:30

Prazo em Curso
17/02/2025 12:18

Juntada de NULL
17/02/2025 12:18

Juntada de NULL
17/02/2025 12:17

Juntada de Mandado
12/02/2025 17:27

Prazo em Curso
11/02/2025 16:34

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:06

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson José Martins Souza (OAB 14488/MS) Processo 0800776-90.2024.8.12.0009 - Usucapião - Autor: Elizeu Cardoso Pereira - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação - Videoconferência Data: 24/04/2025 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
06/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 19:01

Expedição de Mandado.
06/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 10:06

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 10:05

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 09:57

Emissão da Relação
27/01/2025 14:30

Prazo em Curso
27/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 04:00:00, 2ª Vara.
27/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 02:26:17, 2ª Vara.
27/01/2025 10:54

Prazo em Curso
29/11/2024 17:45

Autos preparados para expedição
28/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 08:33

Informação do Sistema
24/11/2024 08:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 12:51

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson José Martins Souza (OAB 14488/MS) Processo 0800776-90.2024.8.12.0009 - Usucapião - Autor: Elizeu Cardoso Pereira - Intimação da parte autora para se manifestar sobre as certidões do oficial de justiça, juntadas às fls. 69 e 70, bem como para atualizar o endereço das rés para possibilitar a citação e intimação.
01/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 15:53

Emissão da Relação
31/10/2024 15:44

Juntada de NULL
31/10/2024 15:43

Juntada de NULL
25/10/2024 18:13

Prazo em Curso
25/10/2024 17:28

Prazo em Curso
25/10/2024 14:42

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:40

Expedição de Mandado.
25/10/2024 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 07:32

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 07:32

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 19:05

Emissão da Relação
04/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:00:00, 2ª Vara.
19/09/2024 08:07

Prazo em Curso
10/09/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 16:56

Emissão da Relação
05/09/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 16:20

Emissão da Relação
04/09/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 04:13:05, 2ª Vara.
04/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 08:39

Emissão da Relação
19/08/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 14:56

Prazo em Curso
01/08/2024 16:13

Expedição de Carta.
01/08/2024 16:12

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:34

Expedição em análise para assinatura
31/07/2024 11:34

Expedição em análise para assinatura
25/07/2024 20:21

Retificação de Classe Processual
25/07/2024 20:20

Autos preparados para expedição
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson José Martins Souza (OAB 14488/MS) Processo 0800776-90.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elizeu Cardoso Pereira -

Vistos.

I - Considerando que o(a) autor(a) declarou não ter condições de arcar com as custas processuais e que não há nos autos indícios do abuso no requerimento da gratuidade judiciária, defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, com base no artigo 99, §§2º e 3º, do CPC.

II - Inclua-se em pauta data para realização de audiência de conciliação.

Citem-se os réus, pessoalmente, para comparecerem à audiência, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a sessão.

A intimação do(a) autor(a) para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do §3º, do artigo 334, do CPC.

Cientifiquem-se as partes de que a audiência de conciliação é obrigatória, bem como o comparecimento pessoal, acompanhado de seus advogados, sendo que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º do CPC).

Caso não haja interesse na conciliação, o réu deverá informar com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC).

O prazo para contestação será contado a partir da realização da audiência.

Havendo manifestação expressa das partes acerca do desinteresse na realização da audiência de conciliação, proceda-se o seu cancelamento, contando-se o prazo de contestação, nos termos do artigo 335, inciso II, do Código de Processo Civil.

III - Citem-se os confrontantes qualificados na petição inicial (fls. 03).

IV - Expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para citação de terceiros interessados.

V - Intimem-se os representantes da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa.

VI - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

VII - Após, tendo em vista que às partes deve ser oportunizada a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, II e IV, do CPC, intimem-se para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
16/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 15:19

Emissão da Relação
15/07/2024 15:18

Emissão da Relação
15/07/2024 15:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 15:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 21:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 18:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 10:36

Recebida petição inicial
25/06/2024 22:14

Expedição de Certidão.
25/06/2024 22:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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