09/07/2025 17:58

Recebidos os autos
09/07/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 22:45

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0867229-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Rene Rodriguez - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.

I.

Anote-se a renúncia de fl. 103.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do NCPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado.

Incidência da Súmula n.º 568 do STJ.

II.

Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).

Intimem-se.
30/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:36

Recebidos os autos
20/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 22:19

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0867229-28.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Rene Rodriguez - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação de f. 61/83.
15/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 04:07

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2024 15:34

de Conciliação
19/06/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 07:22

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 07:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:03

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:08

Recebidos os autos
12/03/2024 18:08

Determinada Requisição de Informações
11/01/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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