25/04/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0818525-47.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Gonçalvez - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
17/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:17

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 08:47

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0818525-47.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Gonçalvez - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Em que pese a ausência de previsão no ordenamento processual civil, a manifestação contendo pedido de reconsideração é usualmente aceita pelos magistrados como forma de rever posicionamentos quando se sobrevém alteração na condição de fato, aditamento de nova documentação e erros materiais nas decisão cuja reconsideração é pleiteada.

Da análise do feito, extraio não está configurada nenhuma destas hipóteses.

Em verdade, parece ao Juízo que a parte está insistentemente recusando a imperatividade dos pronunciamentos judiciais, reiterando alegações que já foram rejeitadas, causando tumulto processual e contribuindo negativamente para a sobrecarga do judiciário, o que prejudica toda a sociedade, que depende do bom andamento dos processos judiciais.

Pelo exposto, NÃO CONHEÇO as alegações formuladas às fls.80/1, e ADVIRTO a parte que eventual reiteração neste sentido acarretará arbitramento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

CONSIGNO que o cumprimento de anterior determinação condicionada à preclusão recursal deve aguardar o decurso do prazo deste último pronunciamento, uma vez que o recebimento ou não de eventual recurso interposto a esta decisão é competência do E.TJMS.
30/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:30

Recebidos os autos
29/01/2025 08:30

Outras Decisões
28/01/2025 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 19:17

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0818525-47.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Gonçalvez - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos à Execução.

CONDENO a embargante ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora MAJORO para 12% sobre o valor atualizado da causa.

SUSPENDO a cobrança dos onus da sucumbência por ser a parte beneficiária de AJG.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.
16/01/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:18

Recebidos os autos
08/01/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 03:40

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0818525-47.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Gonçalvez - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Decisão: "Observo que as partes foram intimadas para informarem se pretendiam instruir a ação e não requereram outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado da lide; Portanto, DECLARO encerrada a instrução processual.

INTIMEM-SE as partes e, após decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias, TORNEM conclusos para julgamento, conforme dispõe o artigo 355, I, do CPC."
20/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:01

Recebidos os autos
18/11/2024 18:01

Outras Decisões
13/11/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0818525-47.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Gonçalvez - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Considerando o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC) e com o fim de afastar quaisquer eventuais nulidades, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Com as manifestações, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, TORNEM os autos conclusos. Às providências
30/10/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:28

Recebidos os autos
23/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0818525-47.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Gonçalvez - Embargdo: Banco Bradesco S/A - [...] Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.
01/10/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:41

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 18:30

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2024 16:44

Recebidos os autos
15/08/2024 16:44

Outras Decisões
08/08/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0818525-47.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Gonçalvez - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Despacho de fls. 44: DEFIRO, por ora, à parte embargante, os benefícios da justiça gratuita, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do NCPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do NCPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50.

INTIME-SE o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da aparente ausência de interesse de agir e inépcia da inicial, porquanto o pedido de extinção não decorre logicamente da fundamentação carreada.

Saliento que a única alegação apresentada pelo embargante é de que o embargado não juntou planilha de cálculo na execução, contudo, verifica-se a existência do documento às fls. 29/32 dos autos principais, indicando a ausência de fundamento jurídico a embasar seus pedidos.

Decorrido o prazo, tornem conclusos.
15/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:41

Recebidos os autos
25/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:12

Recebidos os autos
19/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 17:30

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 17:30

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:48

Recebidos os autos
22/03/2024 17:48

Decisão ou Despacho
22/03/2024 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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