04/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:19

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:31

Recebidos os autos
19/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 05:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 344299/SP), Júlia Assunção Lazarim (OAB 20845B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0830906-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: RGR-3 Serviços Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante do exposto: a) autorizo o ingresso da ANEEL no polo passivo da demanda, na qualidade de assistente litisconsorcial; e, b) por consequência, nos termos do artigo 109, I, da CF/1988, declino da competência e ordeno a remessa do feito a uma das varas da justiça comum federal.

Intimem-se.
08/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 09:47

Recebidos os autos
31/03/2025 09:47

Outras Decisões
13/12/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 344299/SP), Júlia Assunção Lazarim (OAB 20845B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0830906-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: RGR-3 Serviços Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sobreposta a informação, nova vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias.
28/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:30

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 344299/SP), Júlia Assunção Lazarim (OAB 20845B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0830906-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: RGR-3 Serviços Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Desse modo, por ora, suspendo os efeitos da inclusa decisão (f. 265-6), e determino a intimação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para informar, em 15 (quinze) dias, se possui interesse na demanda.

Sobreposta a informação, nova vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias.

Depois, voltem para deliberações ou julgamento antecipado.

Intimem-se.
31/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:40

Recebidos os autos
14/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 20:26

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Francisco Lazarim (OAB 344299/SP), Júlia Assunção Lazarim (OAB 20845B/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0830906-24.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: RGR-3 Serviços Ltda - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos...

Por ora, intime-se a parte requerida para se manifestar, em 15 (quinze) dias, acerca da informação de descumprimento da tutela de urgência (f. 271-2).

Depois, voltem para deliberações ou julgamento antecipado.

Intimem-se.
12/07/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:17

Recebidos os autos
08/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 01:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:02

Recebidos os autos
07/03/2024 13:02

Decisão ou Despacho
21/11/2023 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 06:51

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/08/2023 17:30

de Conciliação
31/08/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:52

Recebidos os autos
16/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 18:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 17:54

de Instrução e Julgamento
20/06/2023 15:10

Recebidos os autos
20/06/2023 15:10

Tutela Provisória
07/06/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 11:21

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 11:21

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838014-07.2023.8.12.0001

Coradini Alimentos LTDA.

Forthe Lux Comercial LTDA ME

Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0842338-11.2021.8.12.0001

Celio Alexandre Barbosa Batista

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: William Wagner Maksoud Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0830256-11.2022.8.12.0001

Rafael Aparecido Cardoso Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0823082-77.2024.8.12.0001

Adriani Rodrigues Afonso

Mrv Prime Projeto Campo Grande F Incorpo...

Advogado: Joana Sarah Pires Stanko Jimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0805687-72.2024.8.12.0001

Juliana Lucia Azevedo

Secretaria Municipal de Gestao do Munici...

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 14:50

Exibir Processo