12/12/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristina Nascimento de Souza (OAB 13216/MS), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0823082-77.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Adriani Rodrigues Afonso - Embargda: Mrv Prime Projeto Campo Grande F Incorporacões Spe Ltda - Sentença de fl. 53/54: (...) Pelo exposto, REJEITO liminarmente os embargos à execução, nos termos do art. 918, inciso, II, do CPC, ante a ausência de interesse agir da embargante.

Custas pela embargante e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:11

Recebidos os autos
04/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:11

Anulada a(o) sentença/acórdão
18/09/2024 08:42

Conclusos para decisão
16/09/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:45

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Cristina Nascimento de Souza (OAB 13216/MS), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0823082-77.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Adriani Rodrigues Afonso - Embargda: Mrv Prime Projeto Campo Grande F Incorporacões Spe Ltda - Em atenção ao pedido formulado e após diligência nos autos em apenso, esclareço à parte embargante que o requerimento de desbloqueio da conta bancária foi devidamente analisado nos autos principais.

Diante disso, NÃO CONHEÇO do pedido formulado à f. 28/30, visto que tal pedido já foi objeto de decisão nos autos principais.

Além disso, INTIME-SE a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para adequar os pedidos de acordo com o art. 917 do CPC ou ratificar apenas a tentativa de acordo, sob pena de indeferimento da inicial.

Saliento à parte embargante que, uma vez confirmado o acordo, haverá perda do interesse processual nesta ação, porquanto a parte reconhecerá integralmente a existência e validade do débito. Às providências.
22/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:56

Recebidos os autos
29/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:21

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/07/2024 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 07:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Sarah Pires Stanko Jimenez (OAB 18355/MS) Processo 0823082-77.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Adriani Rodrigues Afonso - Embargda: Mrv Prime Projeto Campo Grande F Incorporacões Spe Ltda - Decisão de fls. 24: APENSEM-SE aos autos principais.

Inicialmente, DEFIRO, por ora, à parte embargante, os benefícios da justiça gratuita, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do NCPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do NCPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50.

No mais, em diligência aos autos em apenso, verifica-se que a parte arguiu outras matérias além do acordo mencionado às fls. 01/05.

Assim, INTIME-SE a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para adequar os pedidos de acordo com o art. 917 do CPC ou ratificar apenas a tentativa de acordo, sob pena de indeferimento da inicial.

Saliento à parte embargante que, uma vez confirmado o acordo, haverá perda do interesse processual nesta ação, porquanto a parte reconhecerá integralmente a existência e validade do débito. Às providências.
15/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/06/2024 14:40

Recebidos os autos
04/06/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 08:05

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 16:33

Recebidos os autos
27/05/2024 16:33

Decisão ou Despacho
27/05/2024 10:36

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:27

Recebidos os autos
22/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:56

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:51

INCONSISTENTE
15/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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