10/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:31

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:31

Recebidos os autos
22/01/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/01/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 04:04

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 00:53

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 02:30

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS) Processo 0836132-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Batista Gonçalves - Sentença fls.156/165:"...

ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedentes os pedidos contidos na inicial, resolvendo o feito no mérito, com esteio no artigo 487, inc.

I, do Código de Processo, para os fins de,confirmando a decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela,condenar solidariamente os REQUERIDOS a fornecerem à REQUERENTE o medicamento Enoxaparina 40mg, conforme prescrição médica de fls. 25/34 e enquanto houver indicação do médico assistente, podendo-se optar pelo fármaco genérico, mediante a apresentação de atestado médico atualizado, conforme exigências da vigilância sanitária.Sem custas, por isenção legal, nos termos do artigo 24 do Regimento de Custas Judiciais (Lei Estadual nº 3.79/209).Condeno os Requeridos ao pagamento dos honorários de sucumbência em prol do patrono da parte adversa, os quais fixo em R$ 2.000,00,em atenção ao disposto no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil.Certificado o decurso do prazo para interposição de recurso,remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença...".
11/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 15:56

Recebidos os autos
10/07/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 07:34

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 10:30

Recebidos os autos
11/06/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:53

Recebidos os autos
07/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 13:48

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 13:48

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 10:17

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 16:42

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:49

Recebidos os autos
26/10/2023 14:48

Tutela Provisória
25/10/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 15:28

Recebidos os autos
24/10/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:17

Recebidos os autos
22/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 03:40

Decorrido prazo de parte
20/09/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 18:36

Recebidos os autos
12/09/2023 18:35

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 13:24

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:15

Recebidos os autos
16/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 17:44

Recebidos os autos
14/08/2023 17:44

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 16:13

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 16:11

Evolução da Classe Processual
10/08/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 15:49

Recebidos os autos
10/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:31

Recebidos os autos
12/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 06:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 14:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/07/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2023 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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